De acordo com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, a votação do projeto está programada para ocorrer durante a primeira semana de julho, seguindo o cronograma estabelecido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Segundo o Poder 360, o relator da proposta mencionou que nos próximos dias está prevista uma reunião com os governadores para abordar a questão do fundo de desenvolvimento regional.
Conforme mencionado pelo relator, o sistema de Imposto sobre o IVA dual é um dos aspectos que causa maior apreensão entre as pessoas. Esse modelo de tributação visa unificar o IVA com outros impostos, tais como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços).
Em relação ao relatório divulgado pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), que aponta um possível aumento de 261% nos impostos sobre serviços devido à reforma, Ribeiro afirmou que essa análise é uma “opinião” e que não é possível determinar com precisão qual será o impacto real.
No que diz respeito ao cashback, outro aspecto presente no texto da reforma, o relator mencionou a ausência de um “consenso” em relação à forma como funcionará. Aguinaldo destacou que a discussão será direcionada para uma regulamentação por meio de uma lei complementar.
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!