Deputado autor do projeto pretende apresenta-lo à Câmara dos Deputados no mesmo dia do julgamento do ex-presidente.
Frente a uma possível derrota de Jair Bolsonaro (PL) no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que pode deixar o ex-presidente inelegível por oito anos, deputados bolsonaristas já articulam o chamado “PL do perdão”. As informações foram apuradas pela Carta Capital.
A proposta feita pelo deputado Ubiratan Sanderson (RS), um dos mais próximos de Bolsonaro, prevê o perdão a candidatos que cometeram crimes eleitorais nas eleições de 2022. Como uma maneira de “salvar a pele” do capitão, os parlamentares querem apresentar ao Congresso uma resposta ao TSE.
Sanderson informou que irá protocolar o projeto na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (29), mesmo dia da segunda parte do julgamento de Bolsonaro.
O texto ainda está em fase de finalização e deve excluir crimes hediondos como tortura, homicídio e racismo. A ofensiva, no entanto, deve enfrentar resistências para ser aprovada.
Ainda que o Congresso vote a favor da anistia do ex-presidente, a proposta ainda precisa passar pelo crivo do Senado, cuja maioria é aliada a Lula, além do aval do próprio petista.
Para os bolsonaristas, a decisão do TSE de retirar os direitos políticos de Bolsonaro por abuso de poder na disputa presidencial e uso indevido dos meios de comunicação deve ser reavida pelo projeto de lei.
O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, foi o primeiro a votar no julgamento de Bolsonaro, que ocorreu nesta terça (27). Ele votou a favor da inelegibilidade do ex-presidente por oito anos. Nesta quinta a sessão será retomada com os votos dos outros seis ministros, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.