Nesta quarta-feira (28), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação visando desmantelar uma associação criminosa responsável por um extenso esquema de fraudes previdenciárias relacionadas a aposentadorias ilegais de indígenas em Mato Grosso. A investigação revelou que, por meio da adulteração de informações de identificação, especialmente a data de nascimento, eram solicitadas aposentadorias por idade fraudulentas, resultando em um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 64 milhões aos cofres públicos.
De acordo com a PF, a organização criminosa envolvia servidores públicos da Funai, cartorários, proprietários de correspondentes bancários e líderes indígenas locais. Centenas de pessoas que obtiveram documentos falsos colaboravam com o esquema. A operação inclui a execução de 16 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e duas ordens judiciais de afastamento temporário de cargos públicos, emitidas pela Justiça Federal de Barra do Garças, em Mato Grosso.
O inquérito revelou que, levando em consideração a expectativa de vida média do brasileiro, de 77 anos, conforme dados oficiais do IBGE, a suspensão dos pagamentos ilegais resultará em uma economia superior a R$ 260 milhões. Essa é a quantia que seria gasta caso o esquema continuasse sem ser descoberto.
“A fraude previdenciária iniciava-se com a expedição de documentos com dados falsos realizada por servidores da FUNAI. Eram emitidos o “Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas” (RANI) e a “Certidão de Exercício de Atividade Rural”, ambos com adulteração de dados, em especial a idade dos indígenas, para simular o atendimento da idade mínima para aposentadoria por idade rural: 60 anos para homem e 55 anos para mulher”, afirmou a PF.
Os indígenas beneficiados pelo esquema utilizavam o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) para realizar registros tardios de nascimento em cartórios. Em seguida, obtinham certidões de nascimento falsas, que serviam como base para solicitar diversos outros documentos públicos, como CPF e RG. Posteriormente, compareciam a uma agência do INSS para requerer aposentadoria por idade, utilizando todos os documentos falsos fornecidos pelo esquema criminoso.
As investigações também revelaram que os documentos falsificados eram frequentemente emitidos em curtos intervalos de tempo, apenas alguns meses antes da apresentação do pedido à Previdência Social. Além disso, os fraudadores buscavam correspondentes bancários para obter empréstimos consignados vinculados a essas aposentadorias, sempre no limite máximo da margem consignável, agravando ainda mais as perdas decorrentes da fraude.
Até então, foram identificados 552 indígenas falsos que se aposentaram em todo o estado, e espera-se que mais casos sejam descobertos com a deflagração da Operação. Os envolvidos poderão enfrentar acusações de falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistemas de informações do Governo Federal.