O texto pode ser analisado já na próxima semana, segundo o presidente da Câmara Legislativa da capital federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei com benefícios financeiros aos policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal.
A proposta prevê um reajuste salarial médio de 9% em 2023 e mais 9% em janeiro de 2024 para esses profissionais, e, para os integrantes da classe especial, o aumento pode ser de 24% no total – caso o texto seja aprovado, a primeira parcela pode ser aplicada de forma retroativa em 1º de julho.
Além de presidentes de sindicatos de policiais e bombeiros, o evento para anunciar o PL contou com a presença de vários políticos. Entre eles estão o líder do governo federal no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, os deputados federais Erika Kokay (PT), Rafael Prudente (MDB) e Reginaldo Veras, a senadora Leila Barros (PDT), e, por fim, os deputados distritais Jane Klebia (MDB) e Hermeto (MDB).
“Agradecemos ao presidente Lula por reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelos policiais civis do DF, que garantem não só a segurança dos cidadãos de Brasília, mas de todo o Brasil. Este é mais um passo essencial em direção à retomada da nossa dignidade”, afirmou o presidente do Sindicado dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), Enoque Venâncio de Freitas.
O presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), o deputado Wellington Luiz (MDB), disse que o projeto de lei será enviado ao Congresso e deve ser analisado na próxima semana. Com a aprovação, Lula deve publicar a medida provisória para que os reajustes salariais sejam feitos.
Como a União paga as despesas da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do DF, qualquer mudança no salário desses setores deve passar pelo Palácio do Planalto e Congresso Nacional antes.
De acordo com a análise técnica do governo do DF, o aumento pode significar um impacto anual de aproximadamente R$ 1,5 bilhão para os cofres do país. No entanto, esse incremento pode ser comportado pelo Fundo Constitucional do DF, que custeia a segurança da capital federal – em 2023, a verba destinada ao órgão foi de R$ 23 bilhões.