O julgamento que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível será retomado nesta terça-feira (27) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, dará início à análise.
Bolsonaro e seu ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, são acusados de cometer abuso de poder político e utilizar indevidamente os meios de comunicação.
Em julho de 2022, durante a corrida presidencial, Bolsonaro convocou embaixadores de países estrangeiros para uma reunião em que fez ataques infundados ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas.
Para isso, ele utilizou recursos públicos, como o Palácio da Alvorada e a TV Brasil, além das redes sociais, e repetiu argumentos já desmentidos anteriormente.
O julgamento teve início na quinta-feira (22) com a apresentação do resumo do caso e das argumentações das partes envolvidas: o advogado do PDT, autor da ação, o advogado da chapa Bolsonaro-Braga Netto e o Ministério Público Eleitoral.
Após o voto do relator, os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente da Corte, também votarão.
As sessões programadas para os dias 27 e 29 de junho foram destinadas ao julgamento. O TSE também tem uma sessão marcada para sexta-feira, originalmente planejada para encerrar o semestre.
A defesa de Bolsonaro já expressou a intenção de recorrer da decisão do tribunal (entenda).
Além desse processo, existem outras 15 ações que poderiam levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro (veja quais são). O ministro Benedito Gonçalves também é o relator desses casos, na posição de corregedor-geral eleitoral.
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