O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao solicitar uma análise mais aprofundada do recurso da Petrobras durante o julgamento desta terça-feira (27). A partir da ação, a decisão que poderia anular a maior condenação trabalhista já imposta à empresa petrolífera foi adiada.
Já nesta segunda-feira (26), a Primeira Turma do STF havia terminado a votação do caso no plenário virtual, com uma maioria favorável à Petrobras, incluindo o voto do ministro Dias Toffoli.
O placar estava com três votos a favor da estatal, do relator Alexandre de Moraes, Toffoli e de Cármen Lúcia, e apenas um contrário, o da ministra Rosa Weber. Por sua vez, o ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito.
Porém, mesmo após ter emitido seu voto, Toffoli decidiu solicitar uma análise mais aprofundada do processo. Embora todos os ministros já tenham votado, o prazo para a conclusão do julgamento virtual é estendido até sexta-feira (30).
Após o retorno do processo após o pedido de vista, segundo informações de uma fonte, Toffoli pode adotar três possibilidades. A primeira é manter seu voto anterior, confirmando a vitória da Petrobras.
A segunda é acompanhar a divergência iniciada por Rosa Weber, resultando em um empate no julgamento. Nesse caso, o regimento do STF prevê soluções de desempate, como o voto de minerva do presidente do colegiado.
A terceira opção de Toffoli seria encaminhar o processo para ser analisado pelo plenário principal da corte, com a participação de todos os ministros. Essa ação pode acarretar perdas de pelo menos R$ 17 bilhões para a Petrobras.
Moraes, assim como aqueles que o acompanharam, atenderam a um pedido da estatal para reverter uma condenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2018, que dizia respeito à forma de pagamento da verba salarial conhecida como Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) aos funcionários.