O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, às 19h. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do TSE e também poderá ser acompanhada pela TV Justiça, no canal 9 da televisão. Uma condenação poderá resultar na inelegibilidade de Bolsonaro por um período de oito anos.
Até o momento, não há informações sobre os votos dos magistrados. O primeiro a apresentar seu parecer será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que é o relator do caso envolvendo Bolsonaro. Em seguida, os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, irão votar.
Caso não seja possível concluir os trabalhos na terça-feira, está marcada uma terceira sessão de julgamento para a próxima quinta-feira. Se algum ministro solicitar mais tempo para analisar o caso, o julgamento poderá ser adiado. De acordo com as regras do TSE, a ação deverá ser devolvida e incluída novamente na pauta dentro de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias.
Na última quinta-feira, o corregedor-geral, ministro Benedito Gonçalves, apresentou o relatório do caso. Em seguida, os advogados de acusação e defesa de Bolsonaro fizeram suas manifestações e, por fim, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, em nome do Ministério Público, defendeu a inelegibilidade do ex-presidente.
O processo em análise pela Corte é uma ação movida pelo PDT no ano passado, na qual o partido acusa Bolsonaro de abuso de poder político e dos meios de comunicação durante uma reunião com embaixadores. Poucos meses antes das eleições em que concorria à reeleição, Bolsonaro divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro aos embaixadores, em um encontro transmitido pela TV Brasil.
Caso seja condenado, Bolsonaro ficará inelegível até 2030, ou seja, por oito anos. Nesse cenário, ele ainda poderá apresentar embargos de declaração dentro da própria Corte Eleitoral. Além disso, Bolsonaro teria a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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