A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, anunciou os critérios de acesso ao programa do governo que distribuirá absorventes gratuitamente em todo o Brasil. A iniciativa, intitulada “Dignidade menstrual para as mulheres”, visa atender até 24 milhões de mulheres em situação de vulnerabilidade social que estejam matriculadas na rede pública de ensino e registradas no Cadastro Único (CadÚnico), sistema que reúne informações de brasileiros para acesso a programas sociais.
As regras foram divulgadas inicialmente por meio de uma portaria interministerial na segunda-feira passada (19 de junho), e Janja compartilhou a informação em suas redes sociais quase uma semana depois.
Os absorventes serão distribuídos nos seguintes locais: estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde, escolas da rede pública, unidades de acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e presídios. O governo planeja realizar campanhas publicitárias e fornecer materiais gráficos para conscientização sobre a menstruação, a fim de divulgar o programa. Também está prevista a capacitação de agentes públicos por meio de cursos de curta duração, que poderão ser realizados online, e atividades coletivas.
As aquisições dos absorventes serão feitas de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), garantindo a segurança e a qualidade dos produtos disponibilizados.
Em comunicado, o governo ressalta que a questão da menstruação é uma questão de saúde pública, educação, cidadania e autoestima. Muitas pessoas que menstruam não têm acesso adequado a absorventes, o que leva ao uso de produtos improvisados, como papel higiênico e miolo de pão.
Vale destacar que o termo “pessoas que menstruam” é utilizado para incluir também os homens transgêneros, que biologicamente são do sexo feminino, mas não se identificam com esse gênero.
A portaria que regulamenta o programa foi assinada pelos seguintes ministros: Nísia Trindade (Saúde), Cida Gonçalves (Mulheres), Camilo Santana (Educação), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).