Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, expressou sua preocupação com os gastos tributários que favorecem grandes grupos econômicos. Ele destacou que o governo está empenhado em combater esses benefícios, que resultam em uma perda de arrecadação significativa.
Ceron enfatizou que o sistema tributário atual permite que grandes grupos médicos e indivíduos de renda alta se beneficiem de incentivos fiscais ineficientes e inadequados. Ele destacou a necessidade de direcionar esses recursos para camadas da sociedade que realmente precisam.
Entre as renúncias fiscais que entram nessa categoria estão as subvenções para empresas. O secretário ressaltou que, ao tributar os incentivos fiscais do ICMS, a União poderia arrecadar cerca de R$ 70 bilhões.
Ceron também criticou as empresas que se valem de brechas na legislação para pagar menos impostos, especialmente aquelas que exportam e utilizam paraísos fiscais para realizar triangulações de preços e evitar o pagamento de impostos devidos ao Brasil.
Em 2021, os benefícios tributários concedidos a grandes empresas totalizaram R$ 215 bilhões. Ceron questionou se faz sentido destinar subsídios a esses grupos, considerando que poderiam ser direcionados para programas sociais, como o Bolsa Família.
O secretário do Tesouro Nacional também destacou os esforços do governo para combater a evasão fiscal por meio de triangulações em paraísos fiscais, visando garantir uma arrecadação adicional de até R$ 30 bilhões.
Além disso, Ceron abordou a reforma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) como uma possível medida para aumentar a arrecadação, ressaltando que a resolução dessa questão poderia resultar em até R$ 50 bilhões adicionais.
Em relação ao déficit das contas públicas, o secretário expressou confiança de que a meta de atingir um déficit de 1% do PIB será alcançada e até mesmo superada.
Por fim, Ceron discutiu a importância das relações comerciais com a Argentina e a necessidade de construir uma linha que ofereça mais segurança nas exportações para o país vizinho, que enfrenta crises econômicas e cambiais.
Quanto à dívida da Venezuela com o Brasil, estimada em cerca de US$ 1 bilhão, Ceron esclareceu que não há envolvimento direto do Tesouro Nacional nessa questão e que a dívida é com fundos garantidores que foram utilizados para apoiar exportações, sem ação direta do Tesouro para sua recuperação.
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