A disputa entre a Polícia Federal (PF) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para assumir o comando da segurança pessoal do presidente Lula (PT) continua a evoluir, apresentando novos desdobramentos.
Na terça-feira (20), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, divulgou que o GSI será responsável por liderar uma equipe de segurança híbrida para Lula, retirando assim a atribuição atual da PF.
Porém, essa declaração não foi bem recebida nos corredores da Secretaria Extraordinária de Segurança Presidencial (Sesp), cujo chefe é o delegado da PF Alexsander Castro, que encontra-se na Europa para acompanhar a viagem do presidente pelo continente.
“É o GSI quem vai fazer [a segurança] e o presidente terá a liberdade de fazer e convidar quem ele entender que deve compor, independente de ser da Polícia Federal, Militar ou membro das Forças Armadas. Será montado modelo híbrido sob coordenação do GSI”, afirmou Rui Costa a jornalistas após reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
A Secretaria Extraordinária de Segurança Presidencial (Sesp) foi estabelecida por meio de um decreto que prevê sua extinção em uma semana, no próximo dia 30. No entanto, à medida que o prazo se aproxima, a Polícia Federal (PF) iniciou uma campanha defendendo a manutenção da pasta, argumentando que esse modelo é adotado em outros países democráticos.
Nos últimos meses, a equipe da Sesp foi reforçada com mais de 200 policiais responsáveis pela segurança imediata de Lula. Esses agentes passaram por um curso de formação em “segurança presidencial”.
Apesar das declarações de Rui Costa, a PF acredita que Lula não irá retirar a PF da liderança de sua segurança imediata. A PF utiliza a seu favor a Lei da Reestruturação do Governo, publicada recentemente no dia 19, que garantiria a continuidade da Sesp até o final do mandato.
O Artigo 77 dessa lei estabelece que “as competências referentes aos itens VI e VIII do Artigo 8º desta lei podem ser extraordinariamente atribuídas, total ou parcialmente, a um órgão específico da estrutura da Presidência da República, conforme estabelecido no regulamento”. De acordo com fontes da Secretaria ouvidas pela CNN, a lei convertida a partir de uma medida provisória explicitamente permite que Lula mantenha a Sesp.
Além disso, a PF tem realizado reuniões com ministros próximos a Lula, que apoiam a permanência da PF na segurança pessoal, com o objetivo de fornecer argumentos ao chefe do Executivo para manter a segurança presidencial como está: a PF responsável pela segurança imediata e o GSI nas demais áreas e setores. Lula deve tomar uma decisão sobre essa questão na próxima semana, após retornar da Europa.