Segundo o Metrópoles, nos últimos meses, os líderes partidários da Câmara dos Deputados passaram a reconhecer que o atual presidente da Câmara, Arthur Lira, possui um poder e influência diferentes daqueles que eram observados durante o governo de Jair Bolsonaro. Isso significa que a capacidade de Lira de exercer pressão política também é percebida dessa forma.
A falta de controle na liberação de verbas no Ministério da Saúde é a principal preocupação que contribui para esse clima de desconfiança. Com o fim das emendas de relator, conhecido como “orçamento secreto”, uma quantia significativa de recursos, no valor de R$ 9,6 bilhões, deixou de ser controlada pelo Congresso neste ano. Dessa quantia, R$ 3 bilhões estão direcionados para a área da Saúde.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, as verbas destinadas à Saúde se tornaram atrativas para os deputados devido ao sistema de transferências “fundo a fundo”. Nesse sistema, parlamentares aliados ao governo tinham a capacidade de escolher quais prefeituras receberiam um montante significativo de recursos sem a necessidade de passar por avaliações técnicas complexas.
No começo deste ano, a fim de assegurar a disponibilidade dos R$ 3 bilhões e das demais quantias de dinheiro, o escritório de Arthur Lira coletou, como é habitual, as sugestões dos legisladores da base governista sobre a destinação desses fundos.
Contudo, o Ministério da Saúde frustrou as aspirações dos parlamentares ao permitir indicações políticas, porém implementando uma portaria com uma lista de exigências técnicas.
Atualmente, é necessário verificar, no registro das propostas, a real necessidade do prefeito por aqueles fundos. Essa decisão está em conformidade com o que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao proibir as emendas do relator. Devido à burocracia envolvida, as liberações estão enfrentando obstáculos.
Com a influência do orçamento secreto começando a desmoronar, outro elemento enfraqueceu a posição de Lira: uma operação da Polícia Federal (PF) direcionada a pessoas diretamente ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados. Até mesmo aliados leais já reconhecem que as revelações são sérias e Lira parece estar em uma situação difícil.