O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (23), ao julgamento da oitava leva de denúncias contra os investigados envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. A Corte está avaliando a possibilidade de transformar em réus mais 45 denunciados.
O relator e ministro Alexandre de Moraes votou a favor do recebimento das denúncias. Essa é a oitava série de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, e os casos estão sendo analisados no plenário virtual, onde os ministros apresentam seus votos através do sistema eletrônico do STF.
Os acusados são Antônio Cláudio Alves Ferreira, flagrado com o relógio de Dom João VI durante os atos golpistas no Palácio do Planalto; Marcelo Fernandes Lima, acusado de furtar a réplica da Constituição; William Lima, detido com a toga de um ministro do STF; Alexandre Bento Hilgenberg, policial legislativo.
Durante seus votos, Moraes ressaltou que eles faziam parte do núcleo executor dos atos golpistas. Todos eles permanecem detidos.
No julgamento, que envolve uma análise individual de cada denúncia, os ministros avaliam se há indícios de crimes e se existem elementos suficientes para tornar o investigado réu. As acusações incluem crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com uso de substância inflamável contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, o STF já instaurou ações penais contra 1.245 investigados que foram considerados executores, iniciadores ou autores intelectuais dos atos de invasão e destruição das sedes dos Três Poderes.
No total, são 1.390 denunciados, e com essa nova leva ainda restam 100 denúncias a serem julgadas. Essas acusações não foram analisadas devido a pendências processuais que ainda precisam ser resolvidas.
O relator tem a expectativa de que os julgamentos dos casos mais graves sejam concluídos até o final do ano. Ele projetou que o STF encerrará, em aproximadamente seis meses, pelo menos os 250 casos mais graves, que envolvem os réus presos.
Em um evento promovido pelo YouTube e pela revista “Piauí”, Moraes declarou que tem dialogado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que as denúncias sejam julgadas em blocos, com cerca de 30 acusações por sessão.