Uma denúncia contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por “desempenho insuficiente” para cumprir com os requisitos da função foi feita pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar enviou ao Conselho Monetário Nacional (CMN), na última quinta-feira (22), um relatório que embasa sua denúncia contra o presidente do BC.
Lindbergh, no documento, pede que o Senado Federal avalie a exoneração de Campos Neto baseado em alguns argumentos. De acordo com o parlamentar “o artigo 1º da Lei Complementar 179 aponta que os objetivos do Banco Central são assegurar a estabilidade de preços, zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego”, logo, segundo “o artigo 5º da lei complementar 179” Campos Neto poderia ser exonerado se comprovado um “desempenho insuficiente” na busca dos objetivos do Banco Central.
O parlamentar reforça que “a decisão do Conselho de Política Monetária (Copom) de manter a taxa Selic em 13,75% é inaceitável. Fica parecendo, cada vez mais, que Roberto Campos Neto e o Banco Central não estão agindo de forma técnica ao manter, pela sétima vez consecutiva, os juros em patamar tão elevado, mas sim, agindo politicamente para travar a economia brasileira e sabotar o governo do presidente Lula”.
Por fim, Lindbergh lembrou que o presidente do BC não cumpriu com o que foi proposto em 2021 e em 2022, estourando a meta de inflação. “Em 2022 a meta era de 3,5% e a inflação foi de 5,8%, em 2021 a meta era de 3,75% e a inflação foi de 10,06%, ficando em ambos os anos acima do teto”, diz o documento.
O deputado do PT pede que se tome uma “decisão enérgica” dada a “intransigência de Campos Neto em reduzir a taxa básica de juros”. Segundo ele, não há mais espaço para “paciência com um presidente do Banco Central que está comprometendo de forma direta o futuro do país”.
No congresso nacional, Lindbergh é o presidente da frente parlamentar contra juros abusivos. Após documento do BC que comentava o resultado do Copom pedindo “paciência”, o deputado criticou a postura da instituição, classificando-a como um “acinte à sociedade brasileira”.
Confira o relatório de Lindbergh enviado à CMN e o documento do BC sobre o resultado do Copom, divulgado na última quarta-feira (21), na íntegra.