Um novo decreto publicado pelo governo federal nesta quinta-feira (22) ampliou a atuação do Ministério da Defesa no combate ao garimpo ilegal e na enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional na região da Terra Indígena Yanomami. Anteriormente, a pasta era responsável por fornecer dados de inteligência e apoio logístico, mas agora passará a executar ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais.
Com essa mudança, as Forças Armadas, que compõem o Ministério da Defesa, atuarão diretamente na região de fronteira terrestre, nos rios e lagos, nas ações de patrulhamento, revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves, além de realizar prisões em flagrante. Anteriormente, a responsabilidade de atuação direta no território Yanomami estava a cargo da Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com exceção do espaço aéreo, que era de responsabilidade da Aeronáutica.
Vale ressaltar que o acesso de pessoas ao território Yanomami continua sendo controlado por medidas dos Ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, visando o controle da transmissão de doenças.
Além das novas atribuições, as ações previstas no decreto anterior também foram mantidas, reforçando o compromisso do governo no combate ao garimpo ilegal e na proteção da Terra Indígena Yanomami. Essa medida demonstra a preocupação em preservar o meio ambiente, combater crimes ambientais e assegurar a integridade dos povos indígenas que habitam essa região.Defesa intensifica combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami