Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (21) que os juízes não devem agir como “protagonistas” nos processos e enfatizou que a opinião pública não deve ser “determinante” em decisões judiciais.
“Magistrado, na minha visão, não é protagonista, não deve ser protagonista do processo, mas, sim, alguém que vai, com muito equilíbrio e temperança, coletar argumentos nos autos e proferir sua decisão, seguindo sempre a Constituição e as leis”, disse Zanin.
O indicado compareceu a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, uma etapa formal do processo de sua indicação ao STF. A sessão foi iniciada pouco após as 10h pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). Há expectativa de que a indicação seja votada pelo plenário do Senado ainda nesta quarta-feira.
Zanin é advogado, tem 47 anos e atuou como defensor de Lula em processos relacionados à Operação Lava Jato. Durante esse período, Lula expressou a opinião de que o então juiz Sérgio Moro, que atualmente é senador, estava influenciado pela opinião pública e estava “condenado” a julgá-lo culpado no caso do triplex, o que resultou na prisão de Lula. Posteriormente, a condenação imposta por Moro foi anulada pelo STF.
“A opinião pública tem a legitimidade de se inteirar dos processos, participar das discussões públicas, mas muitas vezes não tem conhecimento do conteúdo dos autos ou das questões técnicas que estão em discussão, então, é preciso efetivamente ter muito cuidado para que a voz da opinião pública não seja uma voz determinante no julgamento de um processo ou de uma causa”, acrescentou o indicado.