O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta quarta-feira (21) que o programa de venda de carros com desconto já utilizou R$ 400 milhões, um dia após a prorrogação da exclusividade para pessoas físicas. Esse valor representa 80% dos R$ 500 milhões em créditos tributários disponíveis para o programa.
Os descontos patrocinados pelo governo variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, mas o MDIC informou que muitas empresas estão aplicando margens maiores por conta própria. Lançado há duas semanas, o programa permite que os créditos pedidos pelas montadoras sejam convertidos em descontos para o consumidor na compra de carros com valor de mercado até R$ 120 mil.
Em relação aos subsídios para veículos pesados, como ônibus e caminhões, os valores executados não sofreram alteração nas últimas 24 horas. Os créditos tributários para a venda de caminhões totalizam R$ 100 milhões, representando 14% dos R$ 700 milhões disponíveis. Para a venda de ônibus, foram concedidos R$ 140 milhões em créditos, de um total de R$ 300 milhões disponíveis.
Essas informações estão disponíveis em um painel de dados lançado pelo MDIC, que permite o acompanhamento dos recursos liberados e a relação de automóveis contemplados pelo programa.
Na terça-feira (20), o MDIC prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para pessoas físicas. Somente após esse prazo, pessoas jurídicas, como locadoras de automóveis e outras empresas, poderão adquirir carros com desconto. No entanto, o programa para ônibus e caminhões não sofreu adiamento, permitindo que as empresas já possam comprar esses veículos com desconto a partir de hoje.
Até o momento, o programa subsidiou a compra com desconto de 266 versões de 32 modelos de carros, provenientes de nove montadoras diferentes: Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A lista atualizada pode ser acessada na página do MDIC.
Diversas fabricantes de caminhões demonstraram interesse, incluindo Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões. No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas solicitaram descontos em tributos que somam R$ 140 milhões, o que equivale a 46,7% do teto de R$ 300 milhões disponibilizado para as montadoras de ônibus.
O programa de renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, que consistem em descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
O programa prevê a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem duração de quatro meses, mas pode ser encerrado antecipadamente caso os créditos tributários se esgotem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, que estava em vigor até o final do ano. Dos R$ 0,35 do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão retomados em setembro, após o período de 90 dias estabelecido pela Constituição para o aumento das contribuições federais.
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