Novo PAC depende do Marco Fiscal para ser lançado

Em breve governo Lula deverá lançar o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previsto para julho, com cerca de 2.000 obras separadas em 7 eixos, que são: Transportes, Água para todos, Transição e segurança energética, Infraestrutura Urbana, Inclusão Digital e conectividade, Infraestrutura social e Defesa.

O Ministro Rui Costa (PT-BA) deve terminar as reuniões com os governadores ainda nesta quinta-feira (22). Diferente das versões anteriores do programa, as reuniões buscam realizar uma curadoria junto aos governadores dos principais projetos de cada estado, reforçando o pacto federativo.

Além disso, as reuniões estão sendo importantes para que possam definir as prioridades do projeto, que começou com 499 projetos listados e, até o momento, está em 356 projetos definidos até agora. Esse número pode aumentar ou até mesmo ser reduzido por conta das conversas que ainda virão. Até a manhã desta terça-feira (20), o Ministro havia conversado com 24 unidades da federação.

Embora a previsão da pasta seja para que o projeto seja lançado em julho, o lançamento mesmo está sujeito à aprovação do novo marco fiscal para que seja lançado, já que apenas com ele definido, eles poderão confirmar qual será o orçamento empenhado.

Ainda segundo a pasta, os investimentos em ferrovias serão bem expressivos, contemplando prioritariamente o transporte de cargas, porém há sim previsão para o transporte de passageiros. O investimento em outros modais viários, como hidrovias, também está previsto.

Além disso, a pasta também não soube detalhar quais serão os projetos da Defesa incorporados ao Novo PAC. Apenas se sabe que alguns dos projetos que estão em desenvolvimento pela Defesa serão incorporados ao novo plano de investimentos.

Segue um detalhamento dos temas de cada eixo:

• Transportes: Rodovias, Ferrovias, Portos, Aeroportos e Hidrovias
• Infraestrutura Urbana: Minha Casa, Minha Vida; Financiamento Habitacional; Urbanização de Favelas; Mobilidade Urbana; Gestão de Resíduos Sólidos; Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas; Prevenção a Desastres: Drenagem Urbana Sustentável
• Água para Todos: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Infraestrutura Hídrica, Água para Quem Mais Precisa, Revitalização de Bacias Hidrográficas e Saneamento Integrado
• Inclusão Digital e Conectividade: Conectividade de Escolas e Unidades de Saúde, Infovias, Universalização do 4G e Implantação do 5G, TV Digital, TV Digital 3.0, Serviços Postais e Logística de Entregas, Satélite de Defesa e Comunicações
• Transição e Segurança Energética: Geração de Energia, Luz para Todos, Transmissão, Eficiência Energética, Petróleo e Gás, Combustíveis de Baixo Carbono, Cadeias Produtivas da Transição, Geologia e Mineração e Energia Solar
• Infraestrutura Social: Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Justiça e Segurança Pública
• Defesa