O programa, que havia sido renomeado por Bolsonaro, adotou as medidas modificadas pela gestão Lula em março desde ano.
O Senado aprovou a medida provisória de retomada do programa Mais Médicos nesta terça-feira. Agora, a MP segue para sanção presidencial.
A medida provisória foi editada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e já estava em vigor, mas precisava do aval do Congresso Nacional para se tornar lei. O texto já passou pela Câmara dos Deputados, Senado e agora se encaminha para receber a sanção de Lula.
O objetivo do programa é garantir o atendimento médico em todas as regiões do país por meio do SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta atual prevê incentivos à manutenção dos profissionais da saúde no projeto com adicional de 20% do total da bolsa aos médicos que permanecerem por quatro anos em áreas de “alta vulnerabilidade”. Há também um adicional de 10% do total da bolsa aos médios alocados nas demais áreas pelo mesmo período.
Outro ponto da proposta é sobre a permanência dos profissionais estrangeiros no país. Também durante os quatro primeiros anos no programa, será dispensada a revalidação do diploma dos inscritos – só será necessário o documento quando o especialista desejar prorrogar a participação no Mais Médicos.
O programa Mais Médicos foi criado pelo governo da Dilma Rousseff (PT) em 2013 com o intuito de levar profissionais de medicina a áreas periféricas das grandes cidades e municípios do interior.
No entanto, as críticas foram excessivas por parte dos parlamentares de oposição e entidades médicas pela permissividade de atuação de médicos estrangeiros.
As argumentações negativas surgiram, porque a maioria dos profissionais era de Cuba, devido a uma parceria do governo brasileiro com a Organização Panamericana de Saúde (Opas).
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Saúde trocou o nome do programa para “Médicos pelo Brasil”.