Ministra da Igualdade Racial é criticada por andar de moto sem capacete na Maré: Infração de trânsito gera polêmica

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi criticada nas redes sociais por ter sido flagrada andando de moto sem capacete durante uma visita ao Complexo da Maré, local onde foi criada. A ausência do uso do capacete configura uma infração de trânsito e é passível de multa e retenção do veículo.

O Movimento Brasil Livre (MBL) foi um dos críticos à conduta da ministra, ressaltando as críticas recebidas por ela devido à infração de trânsito. Alguns internautas também fizeram comparações entre Anielle Franco e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que participou de várias “motociatas” sem usar capacete, mesmo durante a pandemia.

Em nota, a ministra informou que defende o cumprimento das regras de trânsito, mas destacou que, historicamente, a circulação de motos em muitas favelas não é feita com capacete devido aos riscos de incitar confrontos dentro da própria comunidade.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, pilotar motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem o uso do capacete é considerado uma infração gravíssima, sujeita a multa no valor de R$ 293,47 e à suspensão do direito de dirigir. Além disso, se parada por autoridade de trânsito, a motocicleta pode ser retida até a regularização da situação, e os documentos de habilitação podem ser retidos também.

Essa situação gerou discussões e críticas nas redes sociais, destacando a importância do cumprimento das regras de trânsito, mesmo em áreas específicas como as favelas, visando à segurança de todos os usuários das vias públicas.

Confira a íntegra da nota da ministra:

Na segunda-feira, a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, esteve em uma agenda no Complexo da Maré, favela do Rio de Janeiro, na qual nasceu e foi criada.

A ministra participou de uma roda de escuta com moradores da Maré, realizada pelo Ministério e por coletivos da comunidade, para coletar depoimentos sobre violações de direitos, especialmente oriundos de violência policial, devido às recentes operações feitas no território.

Ao final da agenda, Anielle foi ao Observatório de favelas para ver a exposição “Faveladas”, realizada por uma comunicadora e fotógrafa da Maré, com o intuito de prestigiar e reconhecer a arte e cultura de moradores da Maré. Na ida, Anielle circulou pelas ruas internas do Complexo.

Neste momento, para circulação interna da Maré, ela andou de moto durante um trajeto de 3 minutos, sendo o modo mais útil e rápido de circular diante de uma agenda apertada.

A ministra defende o cumprimento de regras de trânsito, em especial as ligadas à segurança e proteção das pessoas. Ao mesmo tempo, entende a importância de se reconhecer culturalmente o símbolo que este transporte tem na favela, facilitando o direito de ir e vir dos moradores e moradoras.

A circulação, na grande parte de territórios de favelas e periferias do Rio de Janeiro, historicamente, não se faz com capacete, pois há riscos dentro da própria comunidade de incitar confronto. Para todos que precisam circular dentro do local – qualquer cidadão ou cidadã, autoridade, veículo de imprensa, figura pública – este é um fato.

A ministra Anielle Franco reiteradamente reforça a sua origem de ter sido da Maré e sua representatividade. No evento ocorrido nesta segunda, a ministra afirmou aqui “A favela é espaço de potência e de criação, onde se tem trabalhadores e trabalhadoras. A Maré produz professora, médica, doutora, vereadoras, deputadas e agora ministra. Sempre por onde vou, tenho muito orgulho de falar que sou da Maré. Vocês têm uma representante no Governo Federal.”