Lula deseja ampliar o programa para beneficiar também pessoas da classe média do país.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alterou as regras referentes ao programa Minha Casa, Minha Vida, nesta terça-feira (20).
O conselho, como responsável por determinar como são aplicados os recursos do fundo, informou a ampliação do valor máximo de imóveis que são financiados com a regra do programa, além de reduzir as taxas de juros para financiamento para famílias de baixa renda e aumentar o subsídio para habitação popular.
As mudanças são:
Aumento no valor do imóveis
O conselho ampliou o valor máximo dos imóveis incluídos nas faixas 1, 2 e 3 do programa.
Para os imóveis das faixas 1 e 2, voltados para famílias de renda mais baixa, o teto passa de R$ 190 mil reais para R$ 264 mil.
Já para os imóveis da faixa 3, o teto saiu de R$ 264 mil para R$ 350 mil. O público dessa faixa é composto por famílias com renda entre 4,4 e 8 mil reais por mês. A decisão, válida para todo o país, já havia sido tratada por Lula.
A mudança traz uma expectativa de 57 mil novas contratações na faixa 3 – destas, 40 mil podem acontecer ainda em 2023.
O teto está atrelado ao tamanho dos municípios de maneira proporcional. Quanto menor a população, menor o teto. A variável também se aplica aos valores, que dependem do fato se o município é uma metrópole nacional ou capital regional, por exemplo.
Taxa de juros
A decisão do FGTS aborda, também, os juros para os financiamentos de famílias com renda mensal de RS$ 2 mil. As taxas caíram de 4,25% para 4% ao ano, mas só se aplicam ao Norte e Nordeste do país.
Nas outras regiões – sul, sudeste e centro-oeste – os juros das famílias na mesma faixa de renda caíram apenas 0,25%. Saíram de 4,5% para 4,25%.
Subsídio para famílias
A ampliação do subsídio também foi determinada pelas mudanças do conselho. As famílias incluídas nas faixas 1 e 2, com renda mensal de até R$ 2.640 e R$ 4,4 mil mensais, respectivamente, passaram a ser contempladas. Essa medida irá atuar como um desconto aplicado de acordo com a renda familiar e a localização do imóvel.
De acordo com a nova regra, o subsídio passou de R$ 47,7 mil para até R$ 55 mil.
O programa Minha Casa, Minha Vida
O programa social Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo governo Lula em fevereiro deste ano. Segundo os dados informados, até 2026, 2 milhões de famílias devem ser atendidas. As mudanças confirmadas nesta terça atendem o apelo do presidente.
O petista já havia dito em transmissão ao vivo nesta semana que desejava ampliar o programa para os setores da classe média, como trabalhadores que ganham até R$ 9 mil, pequenos empreendedores e autônomos.
“Vamos tentar criar condições para quem pode pagar um pouco melhor também ter um sistema de financiamento”, disse ele.
No último sábado (17), Lula participou do evento de entrega de 222 casas populares do programa em Abaetetuba, cidade no Pará. Segundo o governo, as moradias da cidade no Nordeste beneficiam 888 pessoas na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida.