STF pautou para a próxima quarta-feira(21) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
Publicado em 19/06/2023 – 16h20
Por Brasil de Fato – Recife (PE)
Brasil de Fato — O Supremo Tribunal Federal(STF) deve retomar, nesta quarta-feira (21), o julgamento sobre a descriminalização do porte drogas para consumo individual. O julgamento estava previsto para o dia 1º de junho, mas foi adiado por causa de outras votações.
O tema está em análise na suprema corte desde 2015. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e, por isso, o julgamento foi suspenso.
Até o momento, três ministros – Edson Fachin, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso – votaram a favor de algum tipo de flexibilização.
O tema foi debatido na edição do Central do Brasil desta segunda-feira(19), com a participação da socióloga e cofundadora da Iniciativa Negra Por uma Nova Política de Drogas, Nathália Oliveira.
Ela explicou que, hoje, o principal obstáculo para avançar com o debate é a “ideologia da proibição”, que está enraizada na sociedade brasileira e embasa o discurso da “guerra às drogas”.
“Acho que, sobretudo, a ideologia da proibição cria barreiras para que a gente imagine um mundo fora de uma relação violenta, como a política de drogas. Acho que a ideologia da guerra às drogas é o principal obstáculo, porque cria muitas crenças na opinião pública, inclusive sob argumentos que não são cientificamente confirmados”, analisou.
Nathália também comentou como a engrenagem da guerra às drogas afeta diretamente as pessoas pobres e como a Marcha da Maconha, evento realizado no último sábado(17), pautou este viés, ao incorporar o lema “antiproibicionismo por uma questão de classe”.
“Tem um setor grande do movimento que entende que a guerra nunca foi contra às drogas e que o resultado dela afeta de maneira desproporcional a comunidade negra e os territórios pobres”, aponta.
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