CPI das ONGs pode votar plano de trabalho e convite para ouvir Marina Silva

Os senadores Marcio Bittar e Plínio Valério são, respectivamente, relator e presidente da CPI das ONGs

Publicado em 19/06/2023 – 09h58

Por Agência Senado – Brasília (DF)

Senado Notícias — A CPI das ONGs pode votar na terça-feira (20) o plano de trabalho do relator, senador Marcio Bittar (União-AC). Os senadores podem analisar ainda requerimentos para ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa. A reunião está marcada para as 11h.

Dos 37 requerimentos na pauta, 24 são convites para depoimentos. Além de Marina Silva e Luiz Fernando Corrêa, há pedidos para ouvir ex-ministros, lideranças indígenas, pesquisadores, parlamentares e representantes de órgãos públicos, entre eles:

• Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• Joenia Batista de Carvalho, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
• Marcelo Xavier, ex-presidente Funai;
• Eduardo Fortunato Bim, ex-presidente do Ibama;
• Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal; e
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Outros 11 requerimentos são pedidos de informação. Eles são dirigidos a Abin, Funai, Ibama, Receita Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria- Geral da União (CGU) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e do Meio Ambiente. Há ainda dois requerimentos que requisitam servidores do TCU e da Polícia Federal para auxiliar os trabalhos da comissão de inquérito.

A comissão parlamentar de inquérito foi instalada no dia 14 de junho para investigar o uso de recursos do governo federal ou recebidos do exterior por organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). A CPI é presidida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Fonte: Agência Senado