Bolsonaro ficará inelegível, mas não nesta quinta

Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, para O GLOBO, não importa se algum ministro optar por solicitar mais tempo para analisar o caso, Jair Bolsonaro não será considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quinta-feira, quando a primeira das 16 ações contra ele será julgada.

O motivo é o relatório de Ministro Benedito Gonçalves ter quase 500 páginas. O atual procedimento visa a análise da reunião encabeçada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada em julho de 2022, na qual proferiu declarações falsas acerca do sistema eleitoral brasileiro, perante a presença de embaixadores estrangeiros.

Apesar de na sessão, o ministro Gonçalves ter a intenção de apresentar um resumo do relatório, estima-se que esse texto terá aproximadamente 100 páginas. Dadas as circunstâncias, é improvável que haja tempo suficiente para realizar a leitura completa e permitir que os outros seis ministros emitam seus votos ainda na quinta-feira.

Ou seja, o julgamento necessita ser estendido pelo menos até o próximo dia de terça-feira, a menos que haja solicitação de vista caso.

No entanto, todas essas circunstâncias não alteram a perspectiva inquestionável de que o TSE o declarará inelegível. Posteriormente, ele buscará recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), embora não haja indícios de que o resultado seja favorável a ele.