Dias Toffoli considerou as provas “imprestáveis” e atendeu ao pedido de Duran para tê-las revogadas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou as provas da Operação Lava Jato contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu por lavagem de dinheiro em processos da investigação. A decisão do ministro aconteceu nesta quinta-feira (15).
O pedido liminar foi atendido por Toffoli para considerar imprestáveis as provas capturadas pela análise dos sistemas Drousys e My Web Day, usados pela Odebrecht. A empresa usou os programas para registrar pagamentos de propina. Mais tarde, esse dados foram usados pela força-tarefa da Lava Jato contra o advogado.
O ministro afirmou no despacho assinado nesta quinta que é possível identificar “que os mencionados elementos de prova foram citados em diversas oportunidades nas exordiais acusatórias” contra Duran.
Segundo a Agência Brasil, em outra decisão recente sobre o caso, o STF anulou provas relacionadas ao acordo de leniência da empreiteira, baseadas nos dados do sistema. A partir disso Tacla Duran pediu a extensão da decisão aos processos criminais que ele estava envolvido. Toffoli seguiu o pedido do advogado e revogou as provas.
“Defiro o pedido constante desta petição e estendo os efeitos da decisão proferida para declarar a imprestabilidade, quanto ao ora requerente, dos elementos de prova obtidos a partir dos sistemas Drousys e My Web Day, utilizados no acordo de leniência celebrado pela Odebrecht”, afirmou o ministro.
O advogado, que mora na Espanha, responde a processo por lavagem de dinheiro, acusado de operar contas no exterior criadas pela extinta empreiteira para pagamento de propina.
Toffoli, no entanto, já havia determinado em maio a suspensão dos processos ligados a Duran em tramitação na 13ª Vara de Curitiba.
A decisão partiu de um despacho de Ricardo Lewandowski antes de sua aposentadoria, no qual ordenou a paralisação das ações. Dias Toffoli alegou que “aparentemente, a determinação de suspensão dos feitos não foi respeitada”.
O magistrado, hoje, reforçou a conclusão de que os “elementos de conclusão” derivados dos sistemas citados e usados contra Duran “encontram-se nulos, não se prestando, em consequência, para subsidiar a acusação subscrita”.
Tacla Duran confirmou a presença em uma audiência na Câmara dos Deputados em 19 de junho, graças a um habeas corpus preventivo dado por Toffoli.
No final de março, o advogado afirmou em depoimento que foi alvo de “bullying processual” na Lava Jato e “vítima” da suposta tentativa de extorsão, citando o ex-juiz Sergio Moro (União-PR), então senador, e o ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
EdsonLuíz.
16/06/2023 - 22h04
Esta decisão está em linha com estes tempos de Lula e seu lulismo.
▪Entre 2003e203/2014 foi para fazer corrupção ; este mandato de Lula agora está sendo usado para reverter as punições a corruptos.
=>Mas em país capturado pelo crime de políticos e seus capagangas até traficante de cocaína se dá bem:: esta semana um juiz do STJ anulou as provas contra um traficante preso com vários quilos de pó.
●Isso tudo não deixa de ser reflexo destes vários anos lulistas, e com o acréscimo de Bolsonaro no calendário.
Se o traficante de cocaína que teve as provas judiciaus do seu crime canceladas fosse petista ou o PT tivesse maior interesse no caso os petistas-gado certamente passariam a dizer que o traficante estava era com pó de arroz.
O problema não é o petista-gado inventar fake news ; o problema é o petista que não é gado se calar.
Alexandre Neres
15/06/2023 - 21h49
serjumorto, o Savonarola de Maringá, caiu nas graças dos incautos com a retórica de durão, do vingador para combater a corrupção e os corruptos. Quem conhece a História já viu essa cena anteriormente uma dezena de vezes e sabe como termina . Eis um trecho da Coluna do Estadão de hoje:
“QUEM DIRIA. O senador Sérgio Moro (União-PR) fez acordo com integrantes da base de Lula.
Eles retiraram da pauta da Comissão de Transparência da Casa um pedido para ouvir Tacla Duran e Tony Garcia, que denunciaram supostos excessos da Lava Jato. Já Moro abriu mão de chamar o presidente da Apex, Jorge Viana.”
serjumorto está tentando se safar de qualquer maneira de mexer no vespeiro de Tacla Duran e Tony Garcia. Faz qualquer negócio pra tentar livrar sua cara. Ironicamente, a cada dia que passa, cada vez mais se aproxima do cadafalso. Tic tac.
Paulo
15/06/2023 - 21h26
Quem era bandido, ainda vai virar herói…