O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) irá revelar hoje (14) a relação das empresas participantes do programa que oferece descontos na compra de veículos. A lista estará disponível no site do ministério e fornecerá informações detalhadas sobre os modelos que estarão disponíveis a preços mais baixos.
O prazo para as montadoras aderirem à política de créditos tributários encerrou na última segunda-feira (12). As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação de interesse em participar do programa, além de informarem quais modelos terão descontos.
Com duração prevista de até quatro meses, ou enquanto houver recursos, o programa foi lançado no dia 5 deste mês pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
No caso dos automóveis, os descontos variarão de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (veículos de menor emissão de poluentes) e densidade industrial (geração de empregos e utilização de peças nacionais).
Também haverá descontos de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. Nesse caso, o valor reduzido dependerá do tamanho do veículo e será destinado à renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus e pequenos caminhões receberão um desconto de R$ 36,6 mil. Já ônibus de tamanho normal e caminhões grandes terão uma redução de R$ 99,4 mil. A emissão de poluentes também será considerada como critério.
Para usufruir do desconto no caminhão ou ônibus, o comprador precisará adquirir um veículo com mais de 20 anos de fabricação e enviar o veículo antigo para reciclagem. Será necessário apresentar um documento que comprove a destinação do veículo anterior para o desmonte.
O valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo será abatido no desconto. No caso de um caminhão de menor porte que teria um desconto de R$ 33,6 mil, a redução será de R$ 18,6 mil se o veículo anterior tiver custado R$ 15 mil.
Créditos tributários O programa de renovação da frota será financiado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.
Alckmin explicou que estão previstos R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para micro-ônibus e ônibus.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, após o período de noventena, que é o prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Segundo Haddad, a reintrodução parcial dessas taxas em 2023 ajudará a reduzir as pressões sobre a inflação em 2024.
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