Durante uma entrevista transmitida pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou sua intenção de ampliar o alcance do programa “Minha Casa, Minha Vida” para incluir famílias de classe média com renda de até R$ 12 mil.
Atualmente, o programa está direcionado para facilitar o financiamento de moradias para famílias de zonas urbanas com renda mensal bruta de até R$ 8 mil, e famílias de zonas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, afirmou.
“Então vamos ter que ter capacidade de fazer uma quantidade enorme de casas para essa gente. Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, declarou o presidente.
O programa foi criado durante o segundo mandato do presidente Lula, em 2009. No entanto, em 2020, a gestão Bolsonaro extinguiu o programa e lançou uma nova iniciativa chamada “Casa Verde e Amarela”, que trouxe diversas alterações em seus critérios.
O governo retomou o programa, em fevereiro, através de uma Medida Provisória (MP). A nova versão prioriza a população de baixa renda, reservando 50% das unidades para famílias com renda de até R$ 2.640. Essa faixa de renda havia sido eliminada na versão implementada pelo governo Bolsonaro.
A MP, que está em vigor até esta quarta-feira (14), já foi aprovada em comissão mista no Congresso e na Câmara. Ainda assim, a medida precisa passar por votação no plenário do Senado.
Durante o processo de tramitação no Congresso, os parlamentares promoveram algumas modificações no texto da medida provisória, incluindo a descentralização da operação do programa, permitindo que outros agentes, além da Caixa Econômica Federal, atuem nessa área.