País ainda sugere volta de órgão para solução de controvérsias
Publicado em 08/06/2023 – 16:57
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Agência Brasil – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quinta-feira (8), em Paris, que o Brasil teme o avanço de medidas protecionistas no comércio internacional e defendeu um papel mais efetivo de entidades como a Organização Mundial do Comércio (OMC).
“O Brasil também está bastante preocupado com o aumento do protecionismo em todo o mundo e com a utilização de preocupações com a sustentabilidade como cobertura para medidas protecionistas”, afirmou Vieira durante discurso na reunião do Grupo de Ottawa, aliança de países, criada em 2018, que defende justamente a modernização da OMC. O grupo inclui Austrália, Brasil, Canadá, Chile, União Europeia, Coreia do Sul, Japão, Quênia, México, Noruega, Nova Zelândia, Cingapura e Suíça.
“Todos sabemos da importância do sistema de solução de controvérsias como um dos três principais pilares e razões de existência da OMC. O Brasil favorece um sistema que produza resoluções verdadeiramente vinculantes, alcançadas por um corpo de juízes imparcial e profissional, dentro de uma estrutura em dois níveis”, acrescentou o chanceler brasileiro. A reunião também contou com a participação da diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala.
O Brasil destacou ainda a importância e urgência do restabelecimento do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, que está paralisado desde 2019.
As discussões no Grupo de Ottawa ocorrem no contexto de preparação para a próxima reunião ministerial da OMC (MC13), que deverá ocorrer nos Emirados Árabes Unidos em fevereiro de 2024.
Edição: Carolina Pimentel
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