O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (7), que os beneficiários do programa Bolsa Família terão acesso gratuito aos 40 medicamentos disponíveis na lista atual do Farmácia Popular. Anteriormente, esses medicamentos estavam divididos em duas categorias, com parte da lista oferecendo desconto de 90% em relação ao preço tabelado das farmácias comerciais.
Alguns exemplos de medicamentos que antes tinham apenas desconto, mas agora serão gratuitos para os beneficiários do programa, incluem quatro anticoncepcionais, dois tipos de tratamento para Doença de Parkinson, três apresentações da sinvastatina (usada no controle do colesterol), três opções para controle da rinite e fraldas geriátricas.
Além desses medicamentos, o Farmácia Popular também continuará oferecendo gratuitamente, para todos os cidadãos, 22 medicamentos para controle de asma, diabetes e hipertensão. O programa de acesso a medicamentos será relançado nesta quarta pelo presidente Lula, em uma cerimônia no Recife.
Criado em 2004, o Farmácia Popular tem como objetivo garantir o acesso contínuo ao tratamento de doenças por meio da disponibilização de medicamentos gratuitos ou com desconto, além de fraldas geriátricas. No ano passado, o programa atendeu cerca de 20 milhões de pessoas, registrando uma queda em comparação a 2015, quando foram destinados os maiores recursos para as modalidades com e sem coparticipação. Essa redução no número de pessoas atendidas está relacionada à diminuição dos investimentos ao longo dos anos, conforme apontado pelo Cuida Brasil.
Para obter os medicamentos gratuitos ou com desconto pelo Farmácia Popular, o paciente deve se dirigir a um estabelecimento credenciado que exiba o selo “Aqui tem Farmácia Popular”. É necessário apresentar dois documentos: um documento oficial de identidade com foto e número do CPF, além de uma receita médica válida emitida pelo SUS ou por um médico particular. No caso da retirada de fraldas geriátricas, é preciso que o paciente tenha mais de 60 anos ou seja uma pessoa com deficiência, e apresente uma prescrição, laudo ou atestado comprovando a necessidade do uso das fraldas.
Caso o paciente não possa comparecer à farmácia, os medicamentos podem ser retirados por um representante legal ou procurador, desde que estejam acompanhados da receita médica e dos documentos oficiais da pessoa que utilizará os medicamentos.
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