Depois de duas semanas infernais, em que a Câmara tentou descaracterizar de todas as maneiras possíveis a estrutura de governo criada por Lula, enfim vieram os refrescos e o governo Lula chegou ao seu primeiro momento de relativa tranquilidade: Arthur Lira repentinamente se tornou um sujeito afável, a ponto de ter uma reunião com Lula na última segunda-feira, após o STF liberar para julgamento o recurso de um processo em que ele responde por corrupção passiva e a Polícia Federal fazer uma operação que mirou um de seus principais assessores, envolvido com a venda superfaturada de kits de robótica para escolas de Alagoas que nem computador tinham com dinheiro do MEC. Tudo regado com muito dinheiro de orçamento secreto, aquele que o Lira usava para controlar os deputados durante o governo Bolsonaro.
Isso leva a constatação triste e realista de que em Brasília todo mundo tem telhado de vidro, e essa consciência leva a um equilíbrio precário que basicamente é uma versão política do dilema do prisioneiro: se ninguém atirar pedras no telhado de vidro de ninguém, os interesses de todos (ou de quase todos) são em alguma medida atendidos.
Só que, para isso acontecer, é preciso cada um se desfazer um pouco do seu desejo por poder. É isso que Arthur Lira está aprendendo da pior forma: se ele não se enquadrar e continuar achando que é primeiro-ministro, será naturalmente rifado pelo sistema, e em pouco tempo todos acharão que a “era Arthur Lira” foi só uma viagem de ácido muito ruim proporcionada pelos poderes brasileiros, assim como aconteceu com a “era Severino Cavalcanti” e, mais recentemente – e com consequências trágicas – com a “era Eduardo Cunha”.
As pedras de gelo atiradas pelo STF e pela PF na fervura de Brasília, porém, deram tempo ao governo Lula de começar a focar naquilo que importa: as entregas para a população. Só na última semana, foram anunciados os preços dos carros “populares” – a partir de R$ 58.900,00 – e também foi anunciada a volta do programa Farmácia Popular, que terá integração com outros programas governamentais voltados à população de baixa renda como o Bolsa Família. Além disso, Lula, que vinha recebendo reclamações de deputados de que só tinha foco na política externa, voltou seu foco para dentro: só nessa semana, compareceu a inaugurações na Universidade Federal do ABC (UFABC) e na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dentre outros eventos.
Também é preciso ressaltar o esforço institucional para mitigar o estrago causado pela Câmara na última semana. Lula vetou pessoalmente o trecho da MP 1150/2002 que flexibilizava o desmatamento na Mata Atlântica e permitia o desmatamento de áreas sem estudo prévio de impacto ambiental. Marina Silva reafirmou sua credibilidade como ministra ao ser protagonista de um pronunciamento de rede nacional no Dia Mundial do Meio Ambiente.
E o governo também criou um arranjo para Sônia Guajajara e Flávio Dino atuarem em conjunto no tema das demarcações de terras indígenas. E Marco Temporal, que estabelece de forma canalha o ano de 1988 como ano limite para as reivindicações de terras indígenas, terá sua constitucionalidade julgada no STF mesmo após a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados. E o Senado já mandou avisar que não tem nenhuma pressa para votar o projeto.
As notícias contextuais também são boas. No primeiro trimestre o PIB cresceu 1,9%, puxado pela agropecuária, mas isso não causou pressão inflacionária: o IPCA veio abaixo das expectativas, crescendo apenas 0,23% em maio. O ambiente se torna cada vez mais favorável para cortes na taxa SELIC por parte do Banco Central. Cortes que certamente já estariam ocorrendo se o presidente do Bacen não fosse o bolsonarista Roberto Campos Neto.
E a Receita Federal já está notificando as empresas que recolheram menos impostos de forma irregular, com base na decisão do STJ tomada no final de abril, que vai permitir um acréscimo anual até R$ 90 bilhões na arrecadação federal, de acordo com cálculos do Ministério da Fazenda. E obviamente é uma ótima notícia para o governo Lula ver o enfraquecimento do lavajatismo, com Deltan Dallagnol cassado e Sérgio Moro correndo risco real de ir pelo mesmo caminho.
No entanto, o cenário segue desafiador: líderes da Câmara seguem se queixando da necessidade de uma melhor articulação no governo, e a tramitação de cada projeto tende a ser um parto de bigorna. A Reforma Tributária, em específico, pode sofrer bastante com esse processo. A Câmara tende a aprovar o texto mais elitista possível, e o governo, em especial o Ministério da Fazenda, vai precisar fazer uma articulação de qualidade para impor suas prioridades.
O sistema tributário brasileiro é completamente disfuncional e precisa ser simplificado, com dois objetivos em vista: a diminuição dos custos atrelados à tributação, que são imensos, e o aumento da progressividade dos impostos. O modelo atual, caracterizado por mecanismos complexos de cobrança, excesso de repasses interfederativos e tributação baseada no consumo, faz com que a receita tributária no brasil seja fortemente regressiva: quem movimenta um volume de recursos que justifica a contratação de boas assessorias jurídicas consegue pagar, proporcionalmente, menos impostos do que a população pobre ou de classe média que utiliza a maior parte de seus recursos financeiros para a compra de alimentos. Mudar esse cenário é o maior desafio no contexto da votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.
Além disso, seguem em andamento tanto a CPMI dos atos golpistas de 08 de janeiro quando a CPI sobre o Movimento Sem Terra. Embora os congressistas mostrem notória má vontade em participar dos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito, talvez pela constatação de que nem de longe a exposição será a mesma da CPI da COVID, o fato é que as duas comissões exigem atenção.
A disputa de narrativas já está sendo intensa e, por ora, o resultado tem sido surpreendente: enquanto a CPMI dos atos golpistas, que era mais alardeada no início, tem sido um grande marasmo, sem grandes efeitos práticos, a CPI do MST, apesar de dominada por bolsonaristas, tem gerado espaço para propaganda… positiva do movimento. Prova disso é que João Pedro Stédile, líder histórico do MST, acabou tendo a sua defesa do movimento bastante viralizada na última semana após uma entrevista ao Flow Podcast, que tem um público que vai bem além da “bolha da esquerda”.
Mas o importante é que, aos poucos, o governo Lula vai se consolidando e dando a sua cara ao país. É bom lembrar que Lula não teve nenhum momento de tranquilidade no governo ainda: no primeiro domingo após a posse, bolsonaristas destruíram os três prédios mais importantes da estrutura institucional da República e tentaram forçar um golpe de estado. Depois disso, houve muitos momentos de caos e de incerteza, especialmente em relação aos militares, e, mais recentemente, algumas crises envolveram fogo amigo entre diferentes setores do governo.
O governo Lula não entrou num estado de bonança após a tempestade ainda: os problemas seguem imensos, a base na Câmara segue frágil, os desafios seguem enormes. Mas a última semana permite dizer que, ao menos por ora, a tempestade ininterrupta que atingia o governo Lula desde a primeira semana de governo parece ter virado uma garoa. Pode virar tempestade de novo, mas também pode parar e se tornar um céu ensolarado. Esse último cenário seria o ideal para o governo Lula trabalhar, depois de um primeiro semestre tão complicado.
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