O programa oferece, também, o perdão de dívidas de até R$ 100 pelos credores participantes.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) o programa de renegociação de dívidas contraídas até o ano passado.
A medida provisória que oficializa a iniciativa, segundo o ministro, foi assinada nesta segunda. Porém, o início é apenas em julho deste ano, quando os credores poderão se cadastrar.
O programa “Desenrola” vai valer para os brasileiros que recebem até 2 salários mínimos e tem o objetivo de renegociar dívidas de até R$ 5 mil.
Haddad estima que ao menos 30 milhões de brasileiros sejam alcançados pela medida e acredita que muitos credores vão participar da iniciativa. Para ele, o programa “lida com a pandemia”.
“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada”, disse o ministro. “Entendemos que os credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro. […] É um programa governamental que depende dos dois lados convergirem.”
As negociações dos endividados terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). De acordo com Haddad, o fundo “está com quase R$ 10 bilhões de recursos, para avalizar os créditos negociados”.
Além disso, o ministro afirmou que os credores que escolherem participar do programa irão “imediatamente” ter que perdoar dívidas de até R$ 100 – conforme os números apresentados, 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas nesse valor.
“Qualquer credor que queira participar do programa, ele terá que abonar o débito de quem tem R$ 100. A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC, SERASA para se habilitar a participar do programa. Esse é objetivo nosso”, confirmou.
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