Brasil e Argentina se comprometem com ampliação da economia cultural

No Mica, evento em Buenos Aires, os dois países definiram medidas para desenvolver e fortalecer a cultura dos Estados do Mercosul

O Brasil e a Argentina assinaram uma declaração neste sábado (3) que busca fortalecer ações coletivas de apoio às economias culturais dos dois países. A iniciativa foi concretizada na 7ª edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (Mica), em Buenos Aires.

A declaração afirma a necessidade de fortalecer a capacitação, formação e educação digital de trabalhadores em áreas relacionadas à cultura, para que nenhum desses pontos não impliquem em maiores níveis de exclusão. O texto realça, também, a centralidade do Mercosul Cultural para os governos dos dois países e a necessidade de continuar trabalhando para aprofundar a integração regional no setor.

A aprovação da medida ocorreu após o Brasil assumir a presidência pro tempore (provisória) do Mercosul Cultural. Por seis meses, com início em julho, o país será responsável pelas ações relacionadas ao tema.

Segundo a assessoria do Ministério da Cultura, também seria assinado o protocolo para o fomento à Coprodução de Filmes de Longa-Metragem entre a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e o Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales, mas o documento ainda recebe ajustes finais.

O Mica

O Mercado de Indústrias Culturais Argentinas recebeu o Brasil como convidado de honra este ano. O maior evento de cultura do país vizinho conta com seminários, palestras, shows, encontros entre produtores culturais e outras programações que discutem o tema. Com o objetivo de articular os setores das indústrias culturais, o evento potencia os intercâmbios comerciais, artísticos e intelectuais entre os países, além da divulgação da cultura de ambos e a concretização de negócios.

A agenda

Segundo o portal Agência Brasil, o Mercosul Cultural reúne uma agenda temática do bloco que delimita programas conjuntos com ênfase na cultura. O encontro prevê uma série de medidas para isso, por exemplo:

• integração de políticas nacionais de cultura;
• desenvolvimento de estudos;
• inserção de sistemas de informação e estatísticas de cultura;
• circulação de bens e serviços culturais;
• promoção do intercâmbio técnico e artístico;
• universalização do acesso à cultura e gestão do patrimônio cultural;
• valorização da memória social e da diversidade cultural da região.

Os quatro Estados-partes do bloco, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, junto com os sete Estados-associados, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname, trabalham para o alcance dessas medidas, com reuniões semestrais.

“A liderança de Argentina e Brasil, junto com o esforço que realizam todos os Estados Membros do bloco, é fundamental para estabelecer um Mercosul Cultural forte, que possa gerar acordos concretos a nível regional para enfrentar de maneira conjunta os desafios do setor cultural e contar com critérios comuns nos momentos de participação em outros foros, organismos e blocos multilaterais”, afirma o texto da declaração.

É abordada a importância de fortalecer as políticas culturais de base comunitária por meio do apoio a iniciativas artísticas e culturais para promover a “inclusão social, a identidade local e a participação cidada”. O texto ressalta, também, a necessidade de promover ações coletivas de apoio a economias culturais, “que são motor de crescimento econômico, de geração de postos de trabalho e fontes de inovaçao”, conforme as informações da Agência Brasil.

A declaração indica que é de entendimento de ambos que o segmento cultural tem papel fundamental para impulsionar o desenvolvimento sustentável dos países da América do Sul e “sua capacidade de gerar mudanças sociais estruturais que promovam sociedades mais inclusivas, acessíveis, diversas e equitativas”.

“Em um mundo  interconectado no qual existem desafios globais, tanto as ações individuais como as políticas públicas implementadas por um país têm impacto sobre o conjunto”, diz o texto. “Sem perder a originalidade e conscientes da importância da diversidade cultural, é fundamental gerar acordos globais com vistas ao futuro”.

A incorporação da cultura como um objetivo específico entre os próximos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas é uma necessidade entre os países. Além disso, fala-se em atualizar o marco normativo da relação cultural, com base na proposta argentina de um memorando de entendimento sobre cooperação em matéria cultural entre os ministérios da Cultura brasileiro e argentino.