Segundo o Metrópoles, Lula solicitou que a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) trabalhe em parceria com a Casa Civil para elaborar uma PEC com o intuito de expandir os benefícios fiscais concedidos às instituições religiosas.
Até o momento, não houve definição sobre quais impostos serão objeto de isenção, considerando que as igrejas já gozam de uma situação em que praticamente não pagam impostos.
Atualmente, as igrejas desfrutam da isenção de alguns impostos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
No entanto, ainda é necessário que as entidades religiosas cumpram com o recolhimento das contribuições previdenciárias dos seus funcionários.
Fábio
04/06/2023 - 16h54
Os donod das igrejas agradecem. Enriquecerão ainda mais, seus bens pessoais estão em nome da igreja mesmo. Bola fora!
Paulo
03/06/2023 - 23h37
Quer dizer que até as contribuições previdenciárias serão perdoadas? É inconstitucional, já antecipo…