Sabatina de Zanin deve ocorrer antes do recesso parlamentar, diz Alcolumbre

Presidente da CCJ do Senado prevê que indicado de Lula ao STF seja questionado na segunda quinzena de junho

Publicado em 02/06/2023 – 17h09

Por Redação Brasil de Fato – Brasília (DF)

Brasil de Fato — O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sinalizou que a sabatina de Cristiano Zanin deve ocorrer na segunda quinzena do mês de junho. A intenção é que a confirmação do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Fedearal (STF) ocorra antes do recesso parlamentar.

O parlamentar teve uma reunião com Lula na data em que a indicação de Zanin foi confirmada. No dia anterior, se encontrou com o próprio indicado ao STF.

O colegiado é responsável por questionar o indicado e elaborar um parecer sobre o nome para a decisão final do plenário do Senado. De posse do parecer da CCJ, todos os 81 senadores são chamados a votar pela aprovação ou não do nome. Caso consiga nova maioria simples (no caso, 41 votos), o indicado passa a ocupar a cadeira no Supremo.

Como é de costume nestes casos, espera-se que Zanin procure integrantes do Senado, em especial os da CCJ, para se apresentar – ao mesmo tempo que poderá se preparar para o procedimento da sabatina. A expectativa, de toda forma, é que a Comissão elabora um parecer favorável ao seu nome e que o plenário valide a indicação.

Oposição se movimenta

Mesmo com a corriqueira peregrinação por gabinetes, que deve ser acompanhada por senadores governistas, já é esperado que a sabatina se torne um palco para opositores ferrenhos do governo e uma possível tensão entre Zanin e Sérgio Moro (União Brasil-PR) é tida como bastante provável. Formalmente, foram ações conduzidas por Zanin que desencadearam uma série de decisões que atestaram a incompetência e a imparcialidade do ex-magistrado da Lava Jato.

Alcolumbre, por sua vez, tem a prerrogativa de determinar o rito da sabatina, o que pode vir a ser determinante para o grau de tensão na sessão. Isso porque parte da oposição já defende que o modelo tradicional seja substituído. Usualmente, indicados ao STF respondem a um bloco de perguntas feitas por senadores. O modelo garante uma certa economia de tempo em reuniões que podem ser extensas – o recorde é do ministro Luiz Fachin, sabatinado ao longo de 11 horas.

Opositores, entretanto, aventam a ideia de abandonar o modelo de bloco de perguntas, o que transformaria a sabatina em uma espécie de entrevista, com perguntas e repostas diretas a cada senador. A ideia seria impedir desvios de questionamentos específicos. Alcolumbre, entretanto, tem se mostrado refratário à ideia.

Mesmo com os esforços da oposição, o histórico das sabatinas de indicados ao STF favorece Zanin. Conforme contou o Brasil de Fato, desde a criação do STF, em 1890, apenas cinco nomes foram rejeitados: todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

Edição: Nicolau Soares