Na última quinta-feira (1º), o Senado aprovou por meio de votação simbólica o projeto que busca assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres quando desempenham o mesmo trabalho ou ocupam a mesma função. Com a aprovação, o texto agora segue para a sanção do presidente Lula. Durante as eleições do ano passado, Lula, até então apenas candidato à presidência, afirmou que apresentaria esse projeto ao Congresso caso fosse eleito. O governo protocolou o texto em março deste ano.
Um levantamento realizado pela consultoria IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que as mulheres no Brasil recebem, em média, cerca de 20% a menos do que os homens. Ou seja, ganham em média 80% dos salários quando possuem o mesmo perfil de escolaridade, idade e categoria de ocupação.
Após a votação simbólica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), registrou o voto contrário do senador Eduardo Girão (Novo-CE). A senadora Eliziane Game (PSD-MA), logo em seguida, solicitou a Pacheco que confirmasse se Girão havia realmente se posicionado contrariamente ao projeto. O presidente do Senado confirmou, o que gerou críticas da parlamentar em relação à posição de Girão. “Eu não estou acreditando nisso, sinceramente”, afirmou.
Embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíba, teoricamente, a disparidade salarial entre homens e mulheres, na prática, frequentemente essa determinação legal não é observada.
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