A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta manhã para desmantelar uma organização criminosa suspeita de cometer crimes de fraude em licitações e lavagem de dinheiro em Alagoas, região onde o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), tem influência.
Segundo as investigações, o superfaturamento na compra de conjuntos de robótica resultou em um prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos. Os recursos desviados eram provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a PF, os crimes ocorreram entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios de Alagoas. Os recursos aplicados ou previstos eram de origem federal, provenientes do FNDE.
A investigação apontou que as contratações foram direcionadas de forma ilícita a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais e da limitação da participação de outros licitantes.
A operação conta com a participação de mais de 110 policiais federais e 13 servidores da Controladoria Regional da União em Alagoas (CGU/AL). Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em 27 locais, sendo 16 em Alagoas, oito no Distrito Federal, um em Pernambuco, um em São Paulo e um em Goiás. Além disso, foram expedidos dois mandados de prisão temporária no Distrito Federal pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
Além das medidas mencionadas, foi determinada a apreensão de bens móveis e imóveis dos investigados no valor de R$ 8,1 milhões, bem como a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisição de equipamentos de robótica.
A investigação também identificou movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica ou pertinência com a área, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas. Essas transações eram frequentemente fracionadas em valores inferiores a R$ 50 mil para evitar o controle do Banco Central/COAF. Posteriormente, eram feitos saques em dinheiro e entregas dos valores aos beneficiários.
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