A Petrobras submeteu um novo pedido de licença ambiental em 25 de maio, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou que “houve melhorias” na solicitação. O órgão havia negado a perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas dias antes.
Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, Agostinho destacou as alterações no plano de resposta a emergências da Petrobras, que foram incluídas no pedido de reconsideração da negativa. Ele mencionou que o novo plano apresentou um aumento no número de embarcações destinadas à proteção da fauna, passando de duas para doze embarcações. No entanto, Agostinho ressaltou que a decisão sobre a concessão da licença cabe à equipe técnica do Ibama.
A Petrobras também propôs realizar uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) apenas na fase de produção da área na Foz do Amazonas, dentro de um período de até cinco anos. Agostinho declarou que essa é uma decisão da equipe técnica e que não pode comentar mais sobre o assunto.
Vale destacar que o Ibama havia indicado a necessidade de realizar o estudo na área onde a Petrobras busca perfurar um poço. No entanto, a estatal substituiu a AAAS por uma portaria interministerial que permitiu a cessão das áreas. Após um parecer do Ibama apontar inconsistências nos documentos apresentados, a Petrobras fez as mudanças necessárias nos planos de emergência e proteção à fauna e fez um novo pedido de licença em 25 de maio.
O pedido de licença negado pelo Ibama refere-se a um teste pré-operacional para avaliar a capacidade de resposta da Petrobras em caso de vazamento. A solicitação envolve a perfuração de um poço em um bloco de exploração localizado a cerca de 170 km da costa. Além disso, permitiria à Petrobras analisar o potencial de reservas de petróleo na região.
A exploração na bacia da Foz do Amazonas tem sido alvo de críticas de ambientalistas devido aos possíveis impactos no ecossistema local. Eles argumentam que os dados fornecidos pela Petrobras estão desatualizados, o que torna difícil prever o comportamento das marés em caso de vazamento de petróleo e seus impactos.
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