Foi aprovada nesta quinta-feira (1), a MP que traz de volta o Bolsa Família, com as edições feitas pelo Presidente Lula. A medida provisória garante o pagamento de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança.
Após ser aprovada em votação simbólica sem emendas, a MP, que já havia sido votada pela Câmara, vai à sanção presidencial. O presidente Lula pode aprovar o texto inteiro ou vetá-lo.
O texto original tratava apenas do Bolsa Família, mas a proposta aprovada inclui o auxílio-gás, que foi transformada em emenda. Isso porque a MP que garantia o benefício caducava nesta sexta (2) e, sem a votação a tempo, o pagamento deixaria de ser feito pelo governo.
Com o novo texto do Bolsa Família, algumas exigências foram feitas para que as famílias recebam o benefício, como comprovar que as crianças estão em dia com o cartão de vacinas e com a frequência escolar.
Além disso, crianças de até seis anos recebem R$ 150 e gestantes têm um adicional de R$ 50.
Quem pode receber o benefício:
- famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único);
- com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218,00;
- famílias que já recebem o Bolsa Família, mas tem valor inferior a 1 salário mínimo (R$ 660) por pessoa, continuaram recebendo metade do benefício por 2 anos. Depois desse período serão desligadas do programa.
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