Foi aprovado nesta terça-feira (30), pela Câmara dos Deputados, o texto-base do PL do Marco Temporal, que institui a data de promulgação da Constituição Federal de 1988 como limite para a demarcação de terras indígenas. Após a análise dos destaques apresentados pelos parlamentares, o texto vai para o Senado.
O texto foi aprovado por 283 a 155.
Entre os votos a favor do texto, estiveram parlamentares da base governista, como do PDT e PSB, por exemplo. Apesar da grande maioria dos partidos terem votado em alinhamento com o Planalto, alguns registraram votos a favor do marco temporal: mais um aviso de fragilidade na base do governo.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), orientou contra o texto durante a votação e disse que o Poder Executivo queria adiar a discussão, sinalizando um acordo para isso.
Antes de votar, porém, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o governo não deu garantia de que iria cumprir o acordo.
Pouco antes da discussão, Lira apontou que o Congresso precisaria demonstrar ao Supremo que estava tratando a matéria “com responsabilidade sobre os marcos temporais que foram tratados”. A base do governo está dividido em relação ao tema: partidos mais ligados à esquerda são contra o projeto, como PT, PDT, PCdoB e PSOL, enquanto uma ala de governistas do PSD, PSB e MDB são a favor da proposta.
Entre os votos a favor da base, estão: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA),
EdsonLuíz.
31/05/2023 - 13h05
Marco Temporal é o cacete.
Estas terras eram dos povos que aqui já habitavam. São destes povos!
▪Se havia ou há alguma delimitação de território a ser feita é a de até onde nós podemos ir, e não eles, os indígenas, que são os donos originais destas terras e nelas podem fazer o que bem quiserem.
O que nós devemos fazer é pedirmos desculpas e, junto com os donos originais, demarcarmos os nossos limites.
E o restante todo do território é deles, de todas as nações indígenas, sempre foi !
Estamos fazendo há 500 anos com os indígenas o que os russos fazem há 200 com o povo da Ucrânia:: tomando à força o que não é nosso. Precisamos devolver!