Governo bloqueará marco temporal das terras indígenas no Senado após rejeição na Câmara

Após sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados, o governo Lula está depositando suas esperanças no Senado para bloquear o projeto do marco temporal, que tem sido rejeitado pelos povos indígenas e ambientalistas.

Segundo o blog de Valdo Cruz, na votação da Câmara, a maioria esmagadora apoiou a definição de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como o marco temporal para a reivindicação de terras indígenas.

No Palácio do Planalto, há uma avaliação de que o Senado possui parlamentares que são mais alinhados com as questões ambientais como, por exemplo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Por essa razão, o governo acredita que será capaz de barrar o texto aprovado pelos deputados e buscar uma nova fórmula, que exigirá negociações simultâneas com a Câmara. Afinal, se o Senado realizar alterações no texto, ele terá que retornar para análise dos deputados.

Mais uma vez, aliados do governo, especialmente em partidos de centro como MDB, PSD e União Brasil, contrariaram a orientação do Palácio do Planalto, resultando na derrota na Câmara.

Destaca-se o partido União Brasil, que possui três ministérios e se mostrou particularmente crítico. Um total de 48 deputados do partido apoiaram o projeto do marco temporal, indo na direção oposta ao que o governo desejava.

Na tentativa de buscar um acordo com a Câmara, o Planalto buscou convencer o Supremo Tribunal Federal a adiar o julgamento da ação sobre o marco temporal na próxima semana. Dessa forma, o projeto também seria retirado da pauta da Câmara. No entanto, a presidente do STF, Rosa Weber, não concordou e manteve a ação em pauta.

O presidente Lula tem enfrentado repetidas derrotas em projetos relacionados à área ambiental, principalmente devido à maioria conservadora na Câmara dos Deputados, composta por parlamentares com maior afinidade com os ruralistas.

Já na Medida Provisória que reestrutura o governo, os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas foram enfraquecidos. Agora, soma-se a derrota no caso do marco temporal.