O DJ Rennan da Penha vai buscar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais uma vez para reivindicar a absolvição no processo por associação ao tráfico de drogas. O artista já teve vários recursos não reconhecidos no supremo tribunal e, segundo a Folha de S. Paulo, essa vez pode levá-lo à prisão definitivamente.
O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) passou a defender Rennan da Penha diante da iminência do esgotamento dos recursos e a determinação da prisão dele. A organização solicita um habeas corpus ao DJ, tendo como referência um morador do Complexo da Penha, corréu no mesmo processo, que recebeu a medida.
Neste caso, o STJ apurou que não havia vínculo do morador com o tráfico de drogas, concluindo, assim, que a manutenção da sua pena era inviável. A situação de Rennan da Penha é similar em diversos aspectos, porém a posição da justiça, não.
O Ministério Público acusa o funkeiro de ser “olheiro” no Complexo da Penha – informando aos traficantes sobre a chegada de polícias. O órgão cita, também, que as músicas do artista “enaltecem o tráfico de drogas”. Por causa disto, ele já foi preso duas vezes, em 2016 e 2019.
Na primeira vez, Rennan havia sido absolvido em primeira instância por falta de provas da acusação. Na segunda passagem pelo cárcere, três anos depois, no entanto, ele foi sentenciado a seis anos e oito meses em regime fechado. O Tribunal de Justiça do Rio acatou um recurso do MP e levou o artista à prisão.
Entre abril e novembro de 2019, o DJ ficou preso e só foi liberado devido a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que deixou de permitir prisões após segunda instância. A prisão causou grande comoção nas redes sociais entre os fãs e amigos do funkeiro.
Segundo o IDPN, no documento apresentado ao STJ, o DJ foi denunciado “por, supostamente, atuar como olheiro do tráfico, exclusivamente por ter efetuado postagens em redes sociais alertando moradores da comunidade em que nasceu – Complexo da Penha – acerca das operações policiais na localidade”.
“Alertas que, no dia a dia de uma favela, é comum e se faz necessário para a proteção dos seus amigos e familiares, como uma forma de evitar que uma mãe saia de casa para levar o filho até a escola e seja alvo da linha de tiro entre policiais e bandidos”, continua o instituto.
Para os responsáveis pelo processo de Rennan, Djefferson Amadeus, Joel Luiz Costa, Juliana Sanches e Karen Custódio, esse caso se prolonga desde 2015 de maneira injustificada. Como argumento, eles relembram que é baseado em uma “frágil investigação” e em relatos de testemunhas que não foram confirmados posteriormente.
“[o caso] Serve de exemplo para demonstrar que o sistema de Justiça tenta criminalizar o funk e a cultura de favela através de seu maior expoente, o DJ Rennan da Penha”, afirma o instituto.
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