O Tribunal de Justiça do RJ (TJ-RJ) concedeu um bônus salarial de R$ 677 milhões a 604 juízes e desembargadores. Essa vantagem salarial havia sido abolida há 20 anos atrás, no entanto, os membros do judiciário alegam que uma determinação do STF lhes permite recebê-la.
Segundo o Uol, o bônus remuneratório baseado no tempo de serviço, popularmente conhecido como quinquênio, foi concedido a 48% dos juízes e desembargadores ativos e aposentados do Rio de Janeiro, no período compreendido entre maio de 2022 e o mês passado.
A identidade dos beneficiários e os detalhes sobre a forma de pagamento não foram divulgados. A quantia individual recebida por cada magistrado não foi revelada, mas os pagamentos resultam em uma média de aproximadamente R$ 1,1 milhão por juiz ou desembargador.
Além disso, o processo de pagamento ainda está em andamento. O TJ-RJ informou que não tem conhecimento do montante total a ser gasto com essas remunerações adicionais. Em um e-mail datado de 9 de maio, obtido pelo site, a presidência do tribunal declarou que os valores totais ainda não foram calculados devido à complexidade envolvida nos cálculos.
Em 2006, o pagamento do bônus foi interrompido, porém, juízes de diversos tribunais do país têm buscado receber retroativamente os valores com base na interpretação de uma decisão do STF que equipara o teto salarial dos magistrados ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No ano de 2021, o TJ-RJ se tornou o primeiro tribunal a aprovar o pagamento retroativo desses valores.