O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou que irá reconsiderar o pedido da Petrobras para explorar petróleo na bacia da foz do Amazonas, na região costeira do Amapá. Anteriormente, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, havia comentado que existiam “preocupantes inconsistências que comprometem a operação segura na fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.
Na última quinta-feira (25), a Petrobras reapresentou seu pedido de licença ao Ibama, após ter sua solicitação inicial rejeitada. O Ibama fundamentou sua decisão na ausência de garantias adequadas para a proteção da fauna em casos de derramamento de óleo.
“O Ibama informa que recebeu nesta quinta-feira (25/05) a reapresentação de Pedido de Expedição de licença ambiental para atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial Brasileira, pela Petrobras”, declarou o Ibama em nota divulgada na sexta-feira (26).
“O Instituto vai analisar novamente a proposta e discutir tecnicamente as alterações apresentadas no novo pedido”, afirma a nota. A empresa petrolífera estava aguardando a aprovação para realizar uma perfuração de teste a uma distância aproximada de 175 quilômetros da costa.
O parecer técnico apontou deficiências no plano da Petrobras para a área, destacando a falta de medidas adequadas para proteger a fauna em possíveis derramamentos de óleo, bem como lacunas relacionadas à previsão de impactos dessa atividade em três terras indígenas situadas em Oiapoque.
A escolha do Ibama causou adversidades entre o governo e os parlamentares da região amazônica. O senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo no Congresso, divulgou a saída do Partido Sustentabilidade, fundado pela ministra Marina Silva. As adversidades envolta à exploração de óleo é vista como uma das possibilidades para o desgaste.