Por Everton Gomes
Domingo, 21 de maio de 2023. Esta data é marcada por um ato imperdoável de racismo promovido pela torcida do Valencia contra Vini Junior, no jogo da La Liga entre Valencia 1 x 0 Real Madrid. O caso gerou uma comoção internacional, seja pela solidariedade de jogadores técnicos e dirigentes ao jogador madridista, assim como também por discursos que minimizaram e até endossaram as referidas práticas racistas.
Apesar de os atos constantes de racismo contra o Vini Júnior incomodarem os segmentos mais democráticos do futebol, esse tipo de preconceito é, diariamente, escondido pela retórica da “democracia racial”. Isso ocorre porque o racismo estrutural é consolidado através de falas, códigos, símbolos e atitudes informais que reforçam a prática, ainda que velada. Se não bastasse todo esse arranjo, ele ainda é impregnado em algumas das instituições pelo Brasil afora.
Apesar das legislações protetivas como a Lei Caó, as práticas racistas estão mais do que presentes no dia a dia da população preta no mundo do trabalho. Nem mesmo a Convenção 111 da OIT, criada em 1958 e que ampara os trabalhadores contra quaisquer tipos de discriminação, consegue promover efetivamente os seus propósitos na defesa dos Direitos Humanos aos trabalhadores. Isso tudo é fruto de nossa cultura escravagista que ainda, lamentavelmente, permeia as relações vigentes de trabalho, mesmo após a promulgação da Lei Áurea em 13 de maio de 1888.
Segundo o estudo “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil” do IBGE (novembro de 2022), os brancos ganham em média R$ 3.099 por mês, em contraponto aos R$ 1.764 de remuneração média dos negros e R$ 1.814 da renda média dos pardos. Em outras palavras, a renda média dos trabalhadores brancos é 75,7% superior à renda dos negros. O rendimento médio dos brancos com nível superior é 50% maior que os negros que possuem a mesma escolaridade.
A discriminação não é apenas salarial, mas atinge níveis de perversidade quando o tema é associado à taxa de desemprego. O mesmo IBGE ressalta que, em 2021, o índice de desemprego dos brancos chegaria a 11,3%, enquanto a taxa de desemprego entre os negros alcançaria 16,5% e, entre os pardos, o índice de 16,2%. E quando falamos sobre a linha da pobreza, a desigualdade racial é escancarada: apenas 18,6% dos brancos estão abaixo da linha da pobreza, em divergência ao percentual exponencial de negros com 34,5%, além dos 38,4% de pardos.
Se o racismo no futebol mostra as feridas ainda abertas da discriminação, o cotidiano nos apresenta uma realidade dura que nem mesmo a nossa Constituição cidadã deu conta de resolver ao longo dos seus 35 anos.
Cabe a nós, portanto, implantarmos políticas e ações que promovam a plena dignidade da pessoa humana, além do combate às práticas desse preconceito cruel, herança de um processo dolorido escravagista que se arrastou por 388 anos.
Em relação à democratização do acesso ao trabalho, são necessárias políticas protetivas não apenas no acesso e na permanência do emprego, mas também que promovam a igualdade salarial e de oportunidade, além de legislações duras contra aqueles que praticam racismo nos locais de trabalho.
Racismo é crime. Logo, ele precisa ser combatido, incluindo neste meio uma série de medidas enérgicas para coibirmos todo o tipo de discriminação e, assim, protegermos os nossos irmãos pretos contra quaisquer dessas práticas, sejam elas abertas ou veladas.
Everton Gomes é Cientista Político e Secretário Municipal de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro