Todos os funcionários da Emusa, em Niterói, são exonerados

Na última sexta-feira (26), a Prefeitura de Niterói tomou a decisão de exonerar 772 servidores da Empresa de Moradia, Urbanização e Saneamento do município. A lista de demissões foi extensa, ocupando 15 páginas no Diário Oficial, com exceção do presidente e seis diretores da empresa.

A demissão em massa ocorreu dois meses após uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) expor que a Emusa estava sendo utilizada como uma forma de empregar pessoas para atender a interesses políticos. Durante a gestão do atual prefeito, Axel Grael (PDT), o número de funcionários contratados sem concurso público mais que dobrou nos últimos dois anos.

Na semana passada, a juíza Isabelle da Silva Scisinio Dias, da 3ª Vara de Niterói, determinou que a Emusa exonerasse 590 funcionários, seguindo o regulamento interno que estabelecia um limite de 300 cargos ativos.

No entanto, a prefeitura optou por demitir quase todos os funcionários e justificou afirmando que “recontratará os servidores essenciais nos próximos dias”.

Grael afirmou que as contratações serão iniciadas nos setores mais importantes para o funcionamento da empresa, como as áreas financeira, jurídica, recursos humanos e fiscais de contrato, responsáveis pelo acompanhamento das obras.

A prefeitura ressaltou que analisará cada caso individualmente para garantir a contratação apenas dos profissionais mais qualificados.

O prefeito também anunciou que a Emusa realizará o primeiro concurso público de sua história, mas não estabeleceu um prazo para isso.

Outras medidas foram divulgadas pela Prefeitura de Niterói no primeiro relatório da comissão criada para avaliar a Emusa.

Além da redução imediata do quadro de funcionários, já publicada no Diário Oficial, o documento sugere:

Realização de concurso público;
Implementação de controle de presença e produtividade para os funcionários que desempenham atividades internas e externas;
Elaboração de um regulamento interno para licitações;
Melhorias no controle das nomeações para cargos comissionados;
Aprimoramento do sistema de transparência;
Investigação de situações que indicam irregularidades relacionadas ao cumprimento da carga horária de trabalho de 40 horas semanais ou à violação do sistema de controle de presença.
Foi constatado que políticos e seus familiares foram nomeados para cargos na Emusa. Reportagens também revelaram que alguns funcionários da empresa registravam presença em outro local (relembre acima).

Entre os demitidos, estão 18 políticos que se candidataram a vereador nas últimas eleições municipais e foram derrotados. Além disso, há funcionários com parentes ocupando cargos de alto escalão na prefeitura.

Sheila Motta Pereira Bahia e Silva é esposa de Oto Bahia e Silva, secretário regional. Ela foi nomeada em março de 2021, com salário de R$ 10.226,02.