Na noite desta quinta-feira, 25, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, anunciou que a estatal fez uma nova apresentação do pedido de retomada do processo de licenciamento ambiental para prospectar petróleo na Foz do rio Amazonas.
No Twitter, Prates revelou que a Petrobras apresentou o novo pedido “com a máxima diligência” pelas equipes de Sustentabilidade e Meio Ambiente da petrolífera. O presidente garante que a Petrobras vai seguir todas as regras do Programa Exploratório da concessão federal do bloco FZA-M-59.
Ele também disse que houve “mal entendidos técnicos” em torno da “insistência” da Petrobrás na prospecção de petróleo.
“A começar pelo nome ‘Foz do Amazonas’, que só é assim em virtude do Mapa das Bacias Sedimentares Brasileiras, e abrange uma área bem mais ampla do nosso Mar Territorial e Plataforma Continental, da mesma forma que a bacia terrestre do Paraná extrapola os limites do estado de mesmo nome”, escreveu Prates.
“A Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas, é subdividida em setores e blocos marítimos que foram objeto de licitação e consequente concessão em 2013”, prossegue.
“À época, Portaria Interministerial que instituía a execução prévia de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) pelo MME e MMA também permitiu que declaração conjunta dos ministérios autorizasse excepcionalmente a licitação dos blocos enquanto o estudo regional federal (execução entre 2-6 anos) não fosse finalizado”, completa.
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