A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiu, nesta quinta-feira (25), uma forte reprovação às críticas feitas pelo deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, durante uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Em comunicado, a AMB destacou que tais declarações são consideradas “inaceitáveis e estão em total desacordo com a legislação vigente”.
A Associação ressalta que existem “recursos processuais adequados para aqueles que desejam contestar as decisões dos tribunais”. Além disso, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também condenou as declarações do ex-procurador.
Esses posicionamentos surgem em resposta a uma declaração feita pelo deputado cassado durante uma entrevista. Dallagnol afirmou que os magistrados do TSE conspiraram nos bastidores para remover seu mandato e alegou que o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, “sacrificou sua integridade” em troca de uma possível indicação ao Supremo Tribunal Federal.
Conforme adiantado pelo colunista Lauro Jardim, do O Globo, o ministro planeja processar o parlamentar em resposta às suas declarações. Na semana passada, Dallagnol teve seu mandato cassado com base na Lei da Ficha Limpa. Os ministros concluíram que o ex-procurador deixou o Ministério Público para evitar possíveis punições em processos administrativos.