Na última terça-feira, 23, o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) propôs uma medida provisória, mudando a estrutura de pastas, órgãos e funções. Entre os ministérios afetados está o do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva. Com isso, a demarcação de terras indígenas sairia do Ministério dos Povos Indígenas e passaria para o Ministério da Justiça. Além disso, o relator da MP pretende inserir no texto a possibilidade das licenças ambientais poderem ser autorizadas por outros órgãos, como o Ministério de Minas e Energia.
Segundo as informações do Blog do Lauro Jardim, a ideia foi lançada por Isnaldo em conversas com alguns políticos. A informação já chegou ao Palácio do Planalto. A Casa Civil vai se movimentar para que este retrocesso não avance para a votação em plenário.
A ministra já havia deixado claro a sua insatisfação com a medida aprovado na última quarta-feira, 24, na qual, segundo ela é “um erro estratégico tirar do Meio Ambiente, do Serviço Florestal, e levar o Cadastro Ambiental Rural para o Ministério da Agricultura, em prejuízo a tudo o que estamos conseguindo nesses quatro meses de governo”.
Essas mudanças propostas pelo deputado Isnaldo Bulhões, do MDB, e aprovadas pelo congresso, esvaziam principalmente os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
O Ministério dos Povos Indígenas, comandado pela primeira vez por uma ministra indígena, Sônia Guajajara, reagiu.
Em nota, afirmou que as emendas anulam a representação brasileira como protagonista global no enfrentamento à crise climática e à preservação do meio ambiente e que acatar as emendas propostas e excluir das atribuições do Ministério dos Povos Indígenas a demarcação de terras é ir na contramão do mundo nos objetivos globais de enfrentamento à crise do clima, abrindo espaço para a devastação ambiental que tanto ameaça nossos biomas.
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