O Ministério da Fazenda está estudando, de acordo com a CNN, uma mudança em medidas contábeis que podem chegar a destravar até R$ 30 bilhões em investimentos em créditos de empresas do setor privado. Os investimentos aconteceriam por meio de mudanças na velocidade com a qual as empresas podem depreciar ativos, como máquinas e equipamentos.
No balanço das empresas, os ativos — como as máquinas — sofrem depreciação de seu valor com tempo e uso. Esse processo é representado como uma despesa contábil ao longo dos anos de vida útil do equipamento.
Se esse processo for acelerado, as despesas contábeis aumentam no curto prazo. Isso, na prática, vai reduzir o lucro das companhias que, por consequência, irão pagar menos impostos, aumentando o lucro no curto prazo. Por isso, essa depreciação acelerada é alvo de estudo da equipe econômica do governo e é vista como uma possibilidade de incentivar o investimento em meio aos juros altos.
Alguns cálculos mencionam que a aceleração tem o potencial de elevar o Produto Interno Bruto (PIB) de 0,5% a 1% como efeito de até R$ 30 bilhões em investimentos.
Esses recursos poderiam gerar de 250 mil a 500 mil empregos diretos e indiretos. Os números dependem de como seria feita essa depreciação acelerada dos ativos.
No governo, a escolha sobre como pode ser adotado esse programa bate de frente com a necessidade de aumento da arrecadação de impostos. Acelerar a depreciação significa que empresas beneficiadas pagarão valores menores à Receita Federal no curto prazo.
EdsonLuíz.
25/05/2023 - 20h58
Corrigindo::
▪No caso de isenção não há recolhimento de imposto pelo contribuinte, como escrevi equivocadamente.
=>Mas a isenção é mesmo uma forma de renúncia de impostos pelo governo.
EdsonLuíz.
25/05/2023 - 09h53
Não é possível que estejam criando um artifício tão descarado para reinaugurar a política de conceder vantagem a empresas por meio de renúncia de tributos.
Em economia chama-se isso de “Gasto Tributário”.
Em um proesso tributário normal o governo tem uma arrecadação efetiva dos valores tributários que são recolhidos pelos contribuintes* aos cofres públicos e conta com esse dinheiro para gastar.
*E o Contribuinte de Fato é você, que foi quem e.f.e.t.i.v.a.m.e.n.t.e pagou os tributos, deixando esse dinheiro com as empresas para serem recolhidos ao cofre público.
*A empresa é apenas o “Contribuinte de Direito”, ou seja, a empresa apenas é o contribuinte previsto em lei para i)Reter o imposto que você pagou, e ii)Recolher (entregar) esse dinheiro dos impostos ao governo.
ISENÇÃO
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
BENEFÍCIO FISCAL::
▪Quem e.f.e.t.i.v.a.m.e.n.t.e pagou os tributos? Foi você, não foi? A empresa só recolheu o que você efetivamente pagou!
Quando o governo concede isenção, imunidade tributária e benefício fiscal, ele está deixando que as empresas fiquem com o dinheiro dos impostos que você pagou, renunciando ao recebimento desses impostos em favor das empresas.
Então:: como havia previsão tributária de incidência de tributos, mas estes tributos, por terem sido renunciados não serão arrecadados, essa arrecadação potencial prevista não acontece e o governo não terá esse dinheiro no orçamento para gastar com você.
Como o governo não vai receber porque renunciou a esse dinheiro concedendo subsídio ou benefício fiscal, ele não fará o gasto com você porque gastou antes, ao deixar esse dinheiro de tributos ficar com a empresa.
Chama-se a isso de Gasto Tributário do governo.
DEPRECIAÇÃO DE ATIVOS
▪Com o envelhecimento dos imóveis, máquinas e equipamentos, o capital da empresa se deprecia. A depreciação dos ativos fixos da empresa são abatidos de seu balanço por meio de operação contábil na Conta Patrimonial e com isso o lucro apurado pela empresa sofre uma diminuição.
Com a diminuição do lucro, há menor incidência de tributos a serem recolhidos. Ou seja:: um abatimento na Conta Patrimonial, na rubrica de depreciação de ativos, é refletido na Conta de Resultados da empresa, levando a empresa a pagar menos tributos.
RENÚNCIA DE TRIBUTOS
INVESTIMENTO PRIVADO
▪Lembram da Nova Matriz Econômica do PT e da fila de renúncia de tributos por meio de Subsídios*, benefícios e isenção fiscal a mais de 50 setores (além de empréstimos subsidiados via Bancos Públicos).
*Agora, para resolver a crise econômica que o próprio PT criou e que Bolsonaro só agravou, uma das medidas de Fernando Haddad é acabar com os subsidios concedidos la atrás por Lula e Dilma.
Só de Gasto Tributário por meio de isenção, subsídio e beneficio tributário os governos do PT chegaram a conceder às empresas quase R$400Bilhões por ano que deveriam ser recolhidos aos cofres publicos.
O resultado dos erros do PT nós vimos:
▪Somados aos outros muitos erros em economia praticados por Lula e PT, sendo um dos maiores o fato de terem diminuido a taxa de juros do Banco Central na canetada e sem nenhuma racionalidade, como querem repetir agora, a renúncia de tributos por meio de concessão de subsidios e benefícios resultaram em um Gasto Tributário de quase R$400Bilhões por ano.
Todos os erros do PT somados, erros por puro populismo econômico, resultaram na MAIOR recessão datada da história de nossa economia, resultaram em aumento de desemprego, aumento de infração, aumento de taxa de juros, aumento de desindustrialização e desinvestimento. Resultaram em muita revolta popular e o Brasil parou conflagrado por meses em 2013.
Por fim, todos os erros econômicos do PT somados resultaram em coisa pior::
▪Resultaram em… Bolsonaro!
E agora acenam com mais este gasto tributário que querem dar por meio de uma manobra que levará à diminuiçào artificial do lucro da empresa no balanço contábil. Isso só pode resultar lá na frente em nova crise fiscal e resultar novamente em alguma coisa equivalente a Bolsonaro.
E o que são os Gastos Tributários se não forem colocar o Estado para favorecer a acumulação privada?
Isso::favorecer a acumulação privada, é que é N.E.O.L.B.E.R.A.L.I.S.M.O do ponto de vista ideológico. No Brasil, só quem eu vi praticar neoliberalismo ideológico de uma forma tão descarada foi o PT, cujo termo os seus “militantes” abusam tanto para ofender quem não é neoliberal.
Edson Lujz Pianca.