Marina não aprova mudanças no Ministério do Meio Ambiente

Segundo a Ministra, as mudanças trazem de volta “estrutura do governo que perdeu” as eleições para a pasta

O Deputado Federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) propôs uma medida provisória, que será votada nesta quarta (24) por comissão mista na Câmara, mudando estrutura de pastas, órgãos e funções. Entre os ministérios afetados está o do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, que não vê as mudanças com bons olhos.

Na manhã desta quarta (24), ela comentou sobre a importância de acompanhar a atualidade e da necessidade de pensamento estratégico na questão ambiental na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. “O Chico Mendes, Semianalfabeto, é a elite desse país. O Cacique Raoni é a elite desse país. Um deputado que consegue enxergar aonde a bola vai estar e não onde ela está quicando é a elite desse país.”, disse Marina referindo-se às pessoas que pensam no melhor caminho para o país. Confira um trecho do discurso.

Segundo a Ministra a credibilidade do Ministério será perdida. “A estrutura do governo não é essa que ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu, e isso vai fechar todas as nossas portas”, afirmou Marina.

A medida provisória (MP) tira da responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) o Cadastro Ambiental Rural (CAR), transferindo-o para o Ministério da Gestão. A Agência Nacional de Águas, também submetida ao MMA, passará a ser vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Regional caso a proposta seja aceita.

“Será um erro estratégico tirar do Meio Ambiente, do Serviço Florestal, e levar o Cadastro Ambiental Rural para o Ministério da Agricultura, em prejuízo a tudo o que estamos conseguindo nesses quarto meses de governo”, comentou Marina Silva.

Além do MMA, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) também perde algumas de suas atribuições, como a demarcação de Terras Indígenas, que segundo a nova MP, passará a ser responsabilidade do Ministério da Justiça.

As mudanças poderiam afetar a imagem do país em relação as políticas ambientais, afirmou Marina. Ainda segundo a Ministra, a credibilidade do Presidente Lula não será suficiente para bancar todas essas mudanças estruturais frente à comunidade internacional.

A medida provisória vem depois da recusa do IBAMA, sustentada pelo MMA, de negar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A área, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, abriga grande biodiversidade marinha, no entanto, é considerada “a nova fronteira petrolífera do país”.

A decisão gerou atritos dentro do governo. O Senador Randolfe Rodrigues, líder do Governo no Congresso, pediu a desfiliação de seu partido, o Rede Sustentabilidade, mesmo partido de Marina. Além disso, Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, também foi contrariado ao ter o pedido de exploração negado.

Na manhã desta quarta (24), a Petrobras informou que vai protocolar ainda esta semana um pedido para que o IBAMA reconsidere a exploração de petróleo na foz do amazonas, no Amapá.