O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu o placar do marco fiscal como “expressivo”. Com 372 votos a favor e 108 contra, o texto-base do arcabouço fiscal foi aprovado pela Câmara. Esse marco, se sancionado, substituirá o teto de gastos e desempenhará um papel fundamental no controle das contas públicas.
De acordo com Haddad, o apoio recebido no Congresso traz uma sensação de “confiança” ao governo para avançar em outra pauta de extrema importância na área econômica: a reforma tributária, que há décadas se arrasta no parlamento.
“Placar expressivo, a Cãmara dos Deputados deu uma demonstração de que busca um entendimento para ajudar o Brasil a recuperar taxas de crescimento mais expressivas. Isso também nos dá confiança de que a reforma tributária é a próxima tarefa a cumprir”, afirmou Haddad.
“Vamos trabalhar intensamente agora com o relator [da tributária], colocar toda a equipe de apoio da secretaria extraordinária do Bernard Appy à disposição do relator para que ele tenha todos os cenários traçados, com boa técnica, sabendo o que vai acontecer com cada setor”, declarou.
Para comparar, o placar da votação seria suficiente para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), por exemplo. Vale ressaltar que o novo marco fiscal está presente em um projeto de lei complementar, exigindo assim um placar mais modesto.
Os deputados, nesta quarta-feira (24), irão analisar quatro “destaques” ao projeto, que consistem em propostas de alteração a serem votadas separadamente. Posteriormente, o texto seguirá para tramitação no Senado.
Ao ser questionado, Haddad evitou fazer uma avaliação sobre se o placar representava uma vitória do Planalto, da equipe econômica ou do presidente da Câmara, Arthur Lira. “Eu penso que todo mundo está se sentindo bem hoje, de ter conseguido, num país que vem de uma década de polarização, quase 400 votos no Congresso. Penso que o presidente Arthur [Lira] deve estar confortável, o relator, o Ministério da Fazenda está confortável, penso que o presidente Lula deve ter tido uma notícia do seu agrado”, comentou.
Haddad enfatizou que, caso o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária sejam definitivamente aprovados, eles têm o potencial de impulsionar um crescimento econômico significativo para o país. No entanto, ele ressaltou que, mesmo assim, o governo terá a tarefa de aprovar numerosos outros projetos para “organizar o Estado”.
“Estou muito confiante que essas duas reformas vão nos colocar em um outro patamar de crescimento potencial. Vamos sair de uma década de baixíssimo crescimento, 1% ao ano em média, uma década muito complicada. Vamos inaugurar um ciclo que pode ser muito promissor”, declarou.
“Nós temos reforma do crédito, mercado de capitais, mercado de seguros. E a partir de agosto, quero dedicar muito tempo do Ministério da Fazenda para a transição ecológica. O que se notou ontem é que é possível, com um bom projeto, você angariar apoio expressivo dos parlamentares”, disse.
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